Curso Online de Direito Civil - Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil é uma das principais partes do código civil, tratando da obrigação da reparação de danos causados por uma pessoa à outra. A responsabilidade civil garante o direito à reparação, geralmente na forma de indenização financeira, para o indivíduo que sofreu a ofensa. Os danos em si podem ser contra a integridade física, a honra ou os bens de uma pessoa. A responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva, e cabe em várias situações, incluindo na defesa dos direitos do consumidor. O curso Direito Civil - Responsabilidade Civil trata de pressupostos, tipos de responsabilidades e danos, e muito mais.

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O curso livre Direito Civil - Responsabilidade Civil é direcionado para advogados, estudantes e professores de direito, defensores públicos, juízes e outros profissionais da área em busca de atualização, e também para pessoas que desejam entender mais sobre o tema.

Conteúdo programático
  • Apresentação;
  • Origem do termo;
  • Origem histórica;
  • A responsabilidade civil;
  • A responsabilidade civil na teoria geral do direito;
  • Os pressupostos da responsabilidade civil;
  • Causas excludentes;
  • Espécies de responsabilidade;
  • Responsabilidade civil e penal;
  • Responsabilidade administrativa;
  • Responsabilidade contratual e extracontratual;
  • Responsabilidade direta ou indireta;
  • Responsabilidade nas relações de consumo;
  • Responsabilidade civil no direito comparado;
  • As teorias e seus pressupostos;
  • Teoria da culpa;
  • Conduta humana;
  • Nexo causal;
  • Dano;
  • Dano patrimonial;
  • Dano moral;
  • Culpa;
  • Teoria do risco;
  • A teoria do risco;
  • As relações de consumo;
  • Excludentes;
  • Espécies de responsabilidade civil;
  • Quanto ao fato gerador;
  • Em relação ao seu fundamento;
  • Quanto ao agente;
  • Das Modalidades de Responsabilidade quanto ao Agente;
  • Das responsabilidades da Administração Pública;
  • Das responsabilidades do transportador;
  • Das responsabilidades do construtor;
  • Das responsabilidades dos profissionais;
  • Das responsabilidades dos provedores da internet;
  • Outras modalidades de responsabilidade;
  • Da Liquidação do Dano e Ação de Indenização;
  • Conclusão final dos Módulos;
  • Referências Bibliográficas.
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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