Curso Online de Direito de Família

O Direito de Família é a parte do Direito Civil que trata de questões jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção de instituições familiares. O Direito da Família trata de normas sobre relações de parentesco, relações patrimoniais, casamento, adoção, entre outros, com princípios que abrangem não apenas a unidade familiar tradicional, mas também formas mais modernas, como a monoparental e a homoafetiva, para citar alguns exemplos. O curso de Direito de Família apresenta conhecimentos sobre os fundamentos familiares básicos, princípios, regras e tipos de casamento, parentesco e muito mais.

Carga horária: 60 Horas

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Público-Alvo

O curso livre de Direito de Família é voltado para todas as pessoas que queiram conhecer mais sobre o tema, em especial estudantes e profissionais de Direito que desejam trabalhar com a causa civil.

Conteúdo programático
  • Conceito de Direito de Família;
  • Conceito de casamento;
  • Principais características do casamento;
  • Capacidade para o casamento;
  • Quem pode casar;
  • Invalidade do casamento;
  • Modalidades de casamento;
  • Procedimento para realização do casamento civil;
  • A celebração do casamento civil;
  • Custas;
  • Celebrações especiais de casamento;
  • Casamento de brasileiro no exterior;
  • Casamento de estrangeiro no Brasil;
  • Casamento religioso com efeitos civis;
  • Conceito de parentesco;
  • Os tipos de parentesco e a previsão legal;
  • As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;
  • Curiosidades sobre o parentesco;
  • Conceito de adoção;
  • Quem pode adotar;
  • Procedimento para adoção;
  • Parentesco socioafetivo;
  • A filiação;
  • Presunção de paternidade;
  • Reconhecimento dos filhos;
  • Contestação da paternidade;
  • Contestação da maternidade;
  • Posse do estado de filho;
  • Conceito de regime de bens;
  • A previsão legal;
  • Disposições gerais;
  • Comunhão parcial de bens;
  • Comunhão universal de bens;
  • Separação de bens;
  • Participação final nos aquestos;
  • Pacto antenupcial;
  • Escritura de pacto antenupcial;
  • Registro de pacto antenupcial;
  • Outorga uxória;
  • Alteração do regime de bens;
  • Regime de bens na união estável;
  • Regime de bens e o Direito das sucessões;
  • Previsão legal;
  • Término da sociedade conjugal;
  • O falecimento de um dos cônjuges;
  • A nulidade do casamento;
  • A anulação do casamento;
  • Separação;
  • Separação extrajudicial;
  • Separação consensual judicial;
  • Separação litigiosa;
  • Medida Cautelar de Separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Reconciliação;
  • Divórcio;
  • Divórcio direto;
  • Divórcio conversão;
  • Divórcio consensual;
  • Divórcio litigioso.
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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