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Curso Online de Poder Constituinte
O curso envolve os pontos principais do Direito Constitucional a respeito do Poder Constituinte servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contr
Carga horária: 15 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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Estudantes, advogados, juízes, acadêmicos em direito e áreas afins, professores de direito, defensores públicos, promotores de justiça, profissionais liberais, concurseiros, delegados, procuradores, funcionários públicos em geral, e demais interessados no tema.
- A Constituição de 1988;
- PREÂMBULO CONSTITUCIONAL;
- CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES;
- Quanto ao Modo de Elaboração;
- Quanto ao Conteúdo;
- Quanto à Forma;
- Quanto à Estabilidade;
- Quanto à Origem;
- REGRAS CONSTITUCIONAIS;
- O PODER CONSTITUINTE;
- Conceito;
- Espécies;
- EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS;
- Conceito de Eficácia;
- Classificação das Normas Constitucionais em Relação à sua Eficácia;
- O Controle de Constitucionalidade das Leis;
- Formas de Controle;
- A Inconstitucionalidade;
- Interpretação Constitucional.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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