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Curso Online de Licenciamento Ambiental
Todos os tipos de empresas que utilizam recursos naturais e/ou possam causar danos ao meio ambiente devem ter o Licenciamento Ambiental. Essa é uma exigência legal necessária para que haja preservação de recursos naturais sem que isso afete o crescimento econômico. O Licenciamento Ambiental é emitido por órgãos executivos, como o IBAMA, em nível federal, e a Cetesb, no estado de São Paulo, sendo de extrema importância seu cumprimento para a preservação da natureza às futuras gerações. O curso de Licenciamento Ambiental trata da lei, dos processos e etapas necessários a uma instituição que deseja adquirir a licença.
Carga horária: 30 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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R$ 59,99
à vista R$ 59,99
- EM BREVE!
O curso livre de Licenciamento Ambiental é indicado a todos os profissionais, em especial do setor primário e secundário, agropecuária e indústria, que desejam adquirir a licença ambiental para seus empreendimentos.
- Introdução;
- Instrumento de gestão urbana;
- Lei do perímetro urbano;
- Lei de parcelamento do solo urbano;
- Lei de uso e ocupação do solo;
- Zonas de especial interesse social - ZEIS;
- Instrumento de avaliação e impacto ambiental;
- Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal);
- Outros tipos de licenças ambientais;
- Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades;
- Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
- Processo de licenciamento ambiental;
- Documentos técnicos;
- Gastos do empreendedor;
- Sobre os prazos de análise das licenças;
- Modificação, suspensão e cancelamento das licenças;
- Responsabilidade e penalidades ao empreendedor;
- Referências Bibliográficas.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
Saiba mais sobre nosso processo de avaliação e certificação, e as regras de normatização do MEC.