Gestão democrática e participativa na escola

Gestão democrática e participativa na escola
ADMINISTRACAO
O interesse pela gestão no campo educacional tem sido crescente nos últimos anos, refletindo-se tanto no incremento do número de publicações a respeito do tema, quanto na oferta de cursos dos mais diversos matizes orientados para a formação daqueles que, de uma forma ou de outra, estão às voltas com a direção de escolas. O presente ensaio pretende contribuir para este debate, refletindo sobre três dimensões da gestão – a gestão educacional, a gestão escolar e a gestão democrática. Para tanto, recorre a elementos extraídos da base legal, situando aspectos relativos a cada um desses temas. Em qualquer campo de atuação, a gestão é atividade meio cuja existência articula-se a uma atividade fim. No caso dos sistemas educativos, reporta-se sempre a iniciativas voltadas para o ensinar e o aprender em espaços escolares. Compreender suas faces e interfaces é uma forma de situar a escola em relação a limites, possibilidades e desafios que lhe são postos.

Comecemos por observar algo bastante óbvio. A educação, tal como a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, é um direito social assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal (CF), promulgada em 1988 (Art. 6º). O direito à educação se viabiliza através da escola. Embora existam manifestações e práticas educativas das mais diversas no seio da sociedade, no mundo inteiro esta é a instituição responsável pela transmissão do conhecimento e do saber sistematizado.

Escola, aqui, deve ser tomada em sentido amplo, significando o lugar onde crianças, jovens e adultos reúnem-se em torno do cotidiano desafio de ensinar e aprender. O termo escolar, pois, abrange desde organizações que obrigam as primeiras práticas de educação infantil, àquelas que recebem pessoas interessadas em saberes mais elaborado, a exemplos das instituições de nível superior. A especificidade da escola reside no fato de constituir-se enquanto espaço para onde convergem estudantes e professores, configurando-se como uma comunidade de aprendizes. Sua razão de existir está intrinsecamente ligada à tarefa primordial de bem ensino e aprender. Gestão escolar bem sucedida, portanto, é aquela voltada para a aprendizagem de todos os alunos, tema aprofundado por Davis & Grossbaum no texto “Sucesso de todos, compromisso da escola”, no livro Gestão para o sucesso escolar, desta mesma coleção. Tendo em mente este aspecto fundamental, passemos a discutir o tema, situando-o no âmbito da organização e da estrutura do sistema educacional.

Gestão Democrática e Participativa na Escola

A gestão democrática é um dos temas mais discutidos entre os educadores, representando importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola. Tal como os temas tratados anteriormente – a gestão educacional e a gestão escolar – sua base legal remonta à Constituição de 1988 que define a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 206, Inciso VI). No mesmo sentido também se expressa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que detalha o caput do artigo da Constituição, que utiliza os termos na forma desta Lei, acrescentando as palavras “e da legislação dos sistemas de ensino” (Art. 3, Inciso VIII). Cabe ressaltar que a educação brasileira esta voltada para atender de um modo geral a todos que vão à busca da mesma, garantir a todos os acessos livre e sem distinção de raça, credo ou cor.

Segundo Sofia Lerche Vieira (Coleção Gestão escolar 96p, Fortaleza-CE, SEDUC 2005.), a LDB de 1996 é a primeira das leis de educação a dispensar atenção particular à gestão escolar, marcando um momento em que a escola passa a configura-se como um novo foco da política educacional (Vieira & Albuquerque, 2002). O detalhamento de suas incumbências pode ser visualizado a seguir:

Incumbência da Escola

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V. Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento;

VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da Sociedade com a escola;

VII. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre e execução de sua proposta pedagógica (LDB, Artigo 12).

A elaboração e a execução de uma proposta pedagógica é a primeira e principal das atribuições da escola, devendo sua gestão orientar-se para tal finalidade. Isto porque desta definição dependem muitas outras. A proposta pedagógica é, com efeito, o norte da escola, definindo caminhos e rumos que uma determinada comunidade busca para si e para aqueles que se agregam em seu torno. Não por acaso, os educadores têm tido especial interesse sobre a literatura acerca dessa matéria, expressando um desejo de traduzir em ação aquilo que dispõe a legislação educacional (Veiga, 19998; Resende & Veiga, 2001; Sousa & Correa, 2002).

São tarefas especificas da escola a gestão de seu pessoal, assim como de seus recursos materiais e financeiros. Noutras palavras, cabe a ela gerir seu patrimônio imaterial – as pessoas, as ideias, a cultura produzida em seu interior – e material, prédios e instalações, equipamentos, laboratórios, livros, em fim, tudo aquilo que se traduz na parte física de uma instituição escolar. Além dessas atribuições, e acima de qualquer outra dimensão, porém, está e incumbência de zelar pelo que constitui a própria razão de ser da escola – o ensino e a aprendizagem. Assim, tanto lhe cabe.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, como assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas, assim como prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento (Inc. III, IV e V).

O detalhamento da gestão democrática é estabelecido em outros artigos da mesma lei, como se vê através do texto:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Conforme os artigos supra-citados, a LDB remete a regulamentação da gestão democrática do ensino público na educação básica aos sistemas de ensino, oferecendo ampla autonomia às unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades formadas de operacionalização de tal processo, o qual deve considerar o envolvimento dos profissionais de educação e as comunidades escolar e local. Em ambos os casos, a participação refere-se à esfera da escola: elaboração de seu projeto pedagógico e a atuação em conselhos escolares ou equivalentes. Na perspectiva da LDB, portanto, a gestão democrática circunscreve-se a alguns aspectos da vida escolar, tal como se viu nos dispositivos referidos e comentados.

Outro aspecto a observar é a autonomia escolar. O legislador é claro n sentido de afirmar a existência de “progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira”, a serem também definidas pelos sistemas de ensino. Aqui, o entendimento orienta-se no sentido de que a autonomia de uma escola não é algo espontâneo, mas construído a partir de suas identidade e história. Os “graus de autonomias” correspondem a diferentes formas de existir da própria instituição – dizem respeito ao seu tamanho, ao seu corpo docente, à observância às diretrizes estabelecidas pelo sistema de ensino, seu desempenho e gestão de recursos.

A função social da escola no mundo contemporâneo

A escola, campo específico de educação, não é um elemento estranho à sociedade humana, um elemento separado, mas “uma instituição social, um órgão feliz e vivo, no conjunto das instituições necessárias à vida, o lugar onde vivem a criança, a adolescência e a mocidade, de conformidade com os interesses e as alegrias profundas de sua natureza”.

“A educação será tão mais plena quanto mais esteja sendo um ato de conhecimento, um ato político, um compromisso ético e uma experiência estética”. (Paulo Freire)

A escola existe e muitas são as tarefas que cabe a ela; a principal de todas é educar e formar cidadãos para a vida. Se isso não fosse o suficiente, temos os gestores que precisam trabalhar para a ordem desse espaço escolar, e para o exercício dessa tarefa é necessária a existência de uma gestão democrática e participativa.

Para o exercício desta não basta funcionamento, é de suma importância o conhecimento da realidade a que se passa, saber quem faz parte desta instituição, qual cultura estar seguindo, qual metodologia está sendo favorável, pois esta deve estar próxima aos objetivos envolvidos, buscando compreender todas os valores da gestão compartilhada: ética, equidade, compromisso e solidariedade.

Estes valores servirão como norteadores da gestão para saber como transmitir e proceder nas questões cotidianas. O conhecimento da realidade escolar por todos vem a facilitar o trabalho do professor que precisa conhecer bem a matéria, saber ensinar-la, ligar o ensino a realidade do educando e o seu contexto social, ter uma pratica de investigação sobre seu próprio trabalho e participar de forma consciente e eficaz nas praticas de organização e da gestão da escola.

Alem do conhecimento a participação é também meio que possibilita um melhor envolvimento entre a escola, comunidade propiciando uma maior aproximação entre gestor, professores, alunos e pais.

Em uma escola onde há um gestor democrático, isto é, onde o diretor , coordenador, lidera, motiva, valoriza condições favoráveis ao bom desempenho de todo exercício escolar.

Dessa concepção positiva da escola, como uma instituição social, limitada na sua ação educativa, pela pluralidade e diversidade das forças que concorrem ao movimento das sociedades, resulta a necessidade de reorganizá-la, como um organismo maleável e vivo, aparelhado de um sistema de instituições susceptíveis de lhe alargar os limites e o raio de ação. Cada escola, seja qual for o seu grau, dos jardins às universidades, deve, pois reunir em torno de si as famílias dos alunos, estimulando as iniciativas dos Pais em favor da educação; constituindo sociedades de ex-alunos que mantenham relação constantes com as escolas; utilizando, em seu proveito, os valiosos e múltiplos elementos materiais e espirituais da coletividade e despertando e desenvolvendo o poder de iniciativa e o espírito de cooperação social entre os pais, os professores, a imprensa e todas as demais instituições diretamente interessadas na obra da educação.

Não é surpreendido que já na primeira metade do século XX houvesse pessoas sensíveis a temas como a aproximação entre a escola, a família e outros parceiros, sendo que apenas em período muito recente essa articulação tenha começado a ocorrer? Pois é, caro (a) gestor (a)! Muitas vezes, as mudanças necessárias à educação demoram a ser percebidas. Mas isso também está relacionado à qualidade de pessoas que têm acesso à escola. Nos anos 30, quando foi redigido o Manifesto, esse percentual era ainda bastante reduzido.

Embora bastante expressivo em relação ao passado, o crescimento da oferta de escolas nos anos 30 é lento e representa uma quantidade de matriculas ainda pequena, em relação ao conjunto da população. Nesse período, o sistema público começa a ultrapassar o particular, tanto em número de escolas quanto de matrículas.

Parte das ideias do movimento da Escola Nova é incorporado à Constituição de 1934 que estabeleceu a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário. Os anos 40 são pródigos em mudanças legais, organizando-se gradativamente os sistemas estaduais de ensino. Em 1961, tivemos a nossa primeira Lei de Diretrizes e bases da Educação, de âmbito nacional, a LDB (Lei nº. 4.024/61). Poucos anos depois, com as mudanças políticas ocorridas no país, provocadas pela Ditadura Militar, a partir de 1964, novas reformas viriam, com duas leis importantes para a educação.

O Princípio da Gestão democrática

O princípio da gestão democrática no ensino público foi consagrado pela Constituição de 1988, remetendo à lei a sua regulamentação. Por sua vez, a LDB (Lei Nº. 9.394/96) remete aos sistemas de ensino a definição das “normas de gestão democrática do ensino público na educação básica”, ressalvando a garantia da “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola” e a “participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes” (arts. 3º e 14).

“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. (Nelson Mandela)

Como se vê, o principio da gestão democrática no ensino público, afirmado na Constituição e reafirmado na LDB, encontra nesta a sua definição como processo de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e na constituição do conselho escolar. Ou seja: no espírito da LDB, o projeto pedagógico e o conselho são as estratégias da gestão democrática. Com base nessas duas estratégias, ou princípios segundo a lei, os sistemas de ensino definirão as normas para a gestão democrática da rede pública. Antes, nos artigos 12 e 13, a LDB abre um espaço de autonomia para escola ao atribuir-lhe a responsabilidade de “elaborar e executar sua proposta pedagógica” e ao “incumbir” os professores de “participar da elaboração” dessa proposta.

Algumas questões podem ser suscitadas a partir dos dispositivos legais:

As estratégias de elaboração e execução do projeto pedagógico e da constituição de conselhos escolares são suficientes para a efetivação do principio da gestão democrática da escola pública?

Como concebemos a participação, palavra-chave da LDB para definir a gestão democrática: como algo atribuído, “incumbência”, ou como espaço de poder, exercício da “autonomia”?

Como os sistemas de ensino definem, em suas normas, a gestão democrática da escola pública?

Ao afirmar o princípio da gestão democrática terão a Constituição e a LDB instituído um novo fundamento capaz de superar as velhas concepções e práticas?

Na última parte do trabalho procurarei avançar a reflexão/ provocação sobre essas questões.

Os Fundamentos da Gestão Democrática.

A natureza e a singularidade da escola estabelecem o fundamento da gestão

democrática. A gestão de uma organização requer coerência e fidelidade à natureza de sua missão, de sua razão de ser, de sua intencionalidade permanente. A gestão da práxis da cidadania na escola, onde cada construção é única, inefável e incomparável, será radicalmente distinta da gestão de uma empresa, cujos processos de produção, organizados em linha de montagem, têm a repetição e a igualdade como princípios de qualidade.

Como será a gestão de uma organização, de um processo cuja “produção” é tão singular, distinta das demais? O mero transplante dos princípios e práticas administrativo-empresariais é incompatível com a natureza e a singularidade da escola.

Com a compreensão dessa singularidade e de que democracia e cidadania são indissociáveis e mutuamente fortalecedoras, os educadores procuram inserir na Constituição e na LDB o principio da gestão democrática da escola pública.

Retornamos aqui às questões inicialmente propostas: qual é a nossa concepção de gestão democrática? Como os sistemas de ensino a compreendem e a praticam? Qual a estratégia que o novo fundamento de gestão democrática arruíne as antigas pratica “poética”? A resposta a essas questões, fundamentadas nos pressuposto da missão e da produção das escolas antes explicadas, contribuirá para o objetivo do engrandecimento de nossa educação democrática e cidadã do ensino como um todo harmônico.

Para que o novo fundamento possa arruinar o antigo, é preciso que os conceitos de autonomia da escola, poder, participação e compromisso dos seus atores não sejam compreendidos sob velhos paradigmas. Igualmente, que as estratégias da gestão democrática não se reproduzem à “participação” da comunidade escolar e local em conselhos escolares e na elaboração de projetos ou propostas pedagógicas, nem passar ao largo, como a lei faz, dos processos de escolha dos dirigentes escolares.

A autonomia da escola constitui-se na estratégia essencial para a realização de sua missão. Poderíamos dizer que a qualidade da cidadania depende da qualidade da autonomia da escola. Uma escola súdita formará súditos. E cidadãos, numa democracia, são governantes, não súditos.

Se cidadania é emancipação e a escola é o lugar do exercício da práxis dessa cidadania, indissociável da práxis da democracia, a escola será cidadã na medida em que contiver em si as qualidades da cidadania. E estas compreendem o exercício do poder e a participação/compromisso com o grupo social de pertença, o que requer espaços da autonomia.

O exercício do poder por parte dos cidadãos é a essência da democracia. Poder no sentido estratégico dos atores sociais que jogam seu jogo ao desempenhar os papeis que ocupam. No sentido simbólico, é como se estivéssemos todos ao redor de uma mesa, cada um com suas cartas, jogando seu jogo. O importante é ter clareza de que todos, no jogo da vida social, têm suas cartas e jogam seu jogo, ou seja: exercem poder. Alguns podem blefar, outros boicotes, outros jogar o jogo limpo, mas todos exercem seu poder, jogam seu jogo. Jogo que pode ser jogado na perspectiva do ganhar-perder – dimensão individualista – ou do vencer-vencer – dimensão da pertença a um projeto coletivo de vida.

O poder tem uma capilaridade que se infiltra em todas as ramificações da estrutura organizacional. O alcance dos fins da organização dependente da qualidade de todos os serviços, em todas as instâncias. Há uma cadeia de objetivos que, rompida em qualquer nível da organização, compromete a toda a missão. Afinal, os “chefes” sempre dependem de “superiores” e “subordinados” para a eficiência e eficácia de seu trabalho. O importante é ter clareza de que na organização todos são atores sociais com o poder de jogar seu jogo ou o jogo da missão da organização. O tipo de jogo que os atores jogam é determinado pelas relações internas que a organização cultiva, pela cultura organizacional. Ela determina o sentimento de pertença e a decisão de participação ou o sentimento da exclusão e da omissão. Dependendo de como se situa ou é situado na organização, o ator social, cidadão, joga o jogo: participa, compromete-se, blefa, barganha, ou, até, finge que não joga.

Caberia aqui uma indagação sobre o conceito que temos de e o sentido que damos ao poder. O poder como posse/ mando, ou o poder como um serviço a uma causa? O cargo percebido como oportunidade de apropriação de um espaço público ou como uma responsabilidade social? O dirigente como “imperador” ou como “servidor” da cidadania?

Os termos participação e compromisso, associados a poder e autonomia, assumem significado específico no contexto da gestão democrática da escola cidadã.

Em geral, atribui-se o sentido da cooperação ou da colaboração desprovidas da conotação de operar ou elaborar junto com alguém, assumindo o significado de mera adesão ou ajuda. Participação não pode assumir a denotação de algo permitido, dado, atribuído, ou de favor prestado. Na essência de sua conotação está implícito, essencialmente, o exercício de poder.

Nesse sentido, o poder formal, inerente a cargas que atribuem aos ocupantes responsabilidades decisórias sobre a vida coletiva, precisa ser entendido como delegação de responsabilidade social. A gestão da escola cidadã requer uma concepção franciscana de poder, que entende a razão de ser do poder conferido ao cargo como de serviço aos demais. A designação ao cargo, nas democracias, é uma designação, por delegação, de serviços aos interesses coletivos. O ocupante do cargo não é “dono do poder”, mas servidor da cidadania.

Para que a participação seja entendida como exercício de poder, requer do ator participante a identificação comunitária, ou seja: o sentimento de pertença. Se a participação requer compromisso com a missão da organização, o compromisso advém desse sentimento de pertença. As pessoas somente se comprometem com aquilo que lhe diz respeito, ou que faz parte de suas vida. Se a pessoa faz parte de um determinado grupo ou organização se aquele espaço social faz parte de sua vida e, portanto, também lhe pertence, a pessoa participa das decisões porque elas afetam sua vida. Só há efetiva participação e compromisso quando se adquire a cultura do querer participar para exercer poder sobre o que lhe pertence, o que diz respeito à sua vida e ao seu futuro. A verdadeira participação requer a superação da cultura do dever participar, do “espírito de colaboração”, da mera “incumbência” para incorporar a cultura do querer participar.

Gestão democrática da escola cidadã

Procuro, neste texto, traduzir uma reflexão/provocação sobre o princípio constitucional da gestão democrática da escola pública, amadurecida nos estudos teóricos, no diálogo com alunos/professores de escolas públicas e na experiência concreta de gestão na Faculdade de Educação na Universidade de Brasília. A reflexão aqui traduzida nasce da observação da frágil aliança do princípio constitucional com a prática do cotidiano escolar, muito distante, ainda, da desejada união estável.

O paradigma tradicional de exercício do poder, mantido intocado, oferece hábitat pouco fértil para o vicejar do novo princípio da gestão democrática. A mudança da realidade, do curso da ação, requer mais que a simples afirmação de novos princípios: requer a mudança de paradigmas, a revolução das consciências. Mário Osório Marques situa de forma contundente a necessidade da mudança de paradigmas, entendidos como as estruturas mais radicais de pensamento, para que se possa realizar a mudança nas práticas:

Descobri como é vão lutar apenas contra o erro, pois este renasce incessantemente de princípios de pensamento não abrangidos pela consciência polêmica. Compreendi como vão provar apenas no nível do fenômeno: a sua mensagem é relativo à autodefesa do sistema de idéias ameaçado. Compreendi que não havia esperança na simples refutação: só um novo fundamento pode arruinar o antigo (Marques, 1992, p. 548).

A reflexão que procuro desenvolver aqui se ancora em quatro marcos: Os dispositivos legais da Constituição e da LDB sobre gestão democrática; a relação educação e cidadania; a especificidade da organização escolar; e os fundamentos dos processos de gestão democrática. O eixo da reflexão situa a gestão democrática no processo de construção da cidadania, radicado no espaço da autonomia da escola. Por isso o titulo: “Gestão democrática da escola cidadã”.

“Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país na máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública”.
(Anísio Teixeira).

A escola como agente de transformação

A mudança de civilização, apontada por Pierre Lévy, é sinalizada pelo aumento a cada dia da dependência dos países, dos governos, das empresas e dos indivíduos em relação ao conhecimento. A ciência sempre gerou novos campos e domínios do saber, e hoje a tecnologia tem multiplicado as suas aplicações e a informática também tem potencializado a divulgação do conhecimento elaborado. Nessa direção, o Papa João II assim se pronuncia no encíclico Centésimos Annus, de 1991: “Se antes a terra e depois o capital eram os fatores decisivos da produção, hoje o fator decisivo é, cada vez mais, o homem em si, ou seja, seu conhecimento”.

O conhecimento hoje é entendido como um valor especial, mais até do que bens materiais. No passado, a grande maioria dos pais queria principalmente deixar terras, patrimônios e riquezas matérias como herança a seus filhos; hoje, muitos percebem que o melhor a oferecer é propiciar conhecimentos, por meio de uma boa formação geral, e maneiras de continuar adquirindo mais conhecimentos, num processo de educação permanente.

De fato, em meio às incertezas que o atual momento tende a despertar, num ponto a maioria dos autores parece estar de acordo: a importância do conhecimento para todos os indivíduos, sobretudo o jovem, para enfrentar o presente e o futuro.

Essa nova relação das pessoas com o conhecimento traz duas consequências para a escola brasileira. Uma reforça a importância da escola e de sua função social nesse momento, já que ela ainda é a porta de entrada da maior parte da população para o acesso ao mundo do conhecimento. De fato, vivemos um período no qual a informação está, a um só tempo, disponível como nunca esteve e, contraditoriamente, inacessível a grandes parcelas da nossa população. Estudiosos da era da informação como Manuel Castells, têm observado que a globalização marginaliza povos e países que tem sido excluído das redes de informação. Há uma tendência de concentração nas economias avançadas de produção entre as pessoas instruídas na faixa de 25 a 40 anos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 5% da população estão inseridos no mundo digital. A internet está criando um abismo entre os mais ricos e os mais pobres (Manuel Castells, 2000).

A outra consequência, aliada à perspectiva democratizadora que já consideramos, é a necessidade de a escola repensar profundamente a respeito de sua organização, sua gestão, sua maneira de definir os tempos, os espaços, os meios e as formas de ensinar – ou seja, o seu jeito de fazer escola. Termos de jogar fora as roupas velhas e tornar a vestir a escola, a partir da essência – sua função social – que permanece: ensinar bem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma sociedade complexa.

Para a escola pública, tais reflexões representam uma oportunidade de reconhecer que as mudanças necessárias no sistema educacional são urgentes e demandam esforça coletivo de todas que fazem educação (profissionais, governo e sindicatos), assim como da sociedade como um todo.

A concepção das novas atribuições da educação e, consequentemente, da função social da escola tem sido bastante debatido. Nos anos 90, por exemplo, a Unesco (órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) instituiu a Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI, que veio a produzir um relatório no qual a educação é concebida a partir de princípios que constitui no qual a educação é conceituada a partir de princípios que constituem os quatros pilares da educação:

O perfil do gestor escolar na atualidade

Liderança é a habilidade de influenciar pessoas, por meio da comunicação, canalizando seus esforços para a consecução de um determinado objetivo.

O líder precisa avaliar a todo o momento o nível de produtividade da cada membro de sua equipe e compara-lo às necessidades da empresa. É nesse ponto que o líder deve fazer valer o espírito de colaboração, que é fundamental para que a equipe se desenvolva de forma comprometida.

O gestor escolar na atualidade precisa ser bastante flexível e atuante no campo administrativo, pedagógico e social, pois a escola vive dias de bastantes turbulências.

Os principais requisitos para um bom gestor escolar em nossos dias são:

1 – A capacidade sócio-relacional.

Tecer relações e faze-las prosperar.
Compreender o outro.
Detectar talentos.
Solucionar conflitos.
Mediar acordos de cooperação.
Fazer parcerias internas e externas.
Dirigir, dando orientação.
Motivar o grupo.

Liderar requer compromisso por parte de quem lidara, pois o trabalho em equipe requer envolvimento, portanto um bom gestor deve envolver seu grupo de trabalho na busca de garantir seus objetivos e metas de trabalho.

Todo líder possui o poder de direcionar as emoções de seus liderados. Se estas forem impelidas para o lado do entusiasmo, o desempenho pode disparar; se incitarem ao rancor; perderão o rumo. Quando os lideres estimulam as emoções de maneira Positiva, tiram o melhor de cada um – os autores chamam de ressonância. Quando as emoções são canalizadas de modo negativo, os lideres geram dissonância. Goleman (2002).

Conceituando liderança

A liderança é uma das responsabilidades humanas mais universais e duradouras. Sua prática é tão similar através das épocas históricas e das civilizações que lições são muitas vezes extraídas de personagens ímpares como Jesus Cristo, Mahatma Gandhi, Átila, o Huno e Nicolau Maquiavel.

Alguns especialistas são da opinião de que o desempenho das organizações está diretamente relacionado com a qualidade daqueles que a lideram e que embora a liderança competente não seja o único ingrediente importante para o sucesso de uma operação, é um fator essencial. Covey (2002), por sua vez, considera que a liderança deve ser distribuída por toda a organização. Assim, ela provém menos do topo. A liderança transforma-se em opção e não em obrigação. A liderança seria o desejo de controlar eventos, indicar rotas a serem seguidas e fazer com que uma ação seja realizada. Para isso, usa-se cooperativamente capacidades e habilidades de outras pessoas.

De acordo com Kotter (1997): O único e maior erro do modelo tradicional está relacionado às suposições sobre a origem da liderança. De forma simplista, o conceito historicamente dominante eleva as aptidões de formação de lideranças: conceitos emergentes.

Liderança a um dom divino, dádiva concedida a um seleto número de pessoas. Embora, um dia, eu também tivesse acreditado nisso, descobri que a idéia tradicional simplesmente não se adequava bem ao que observei em quase trinta anos de estudo sobre organizações e pessoas que as dirigiam. Particularmente, o modelo mais antigo está quase esquecido em relação à força e potencial do aprendizado vitalício.

Para ele, a liderança não está apenas na cúpula da hierarquia, mas distribuída por toda a instituição, ou seja, a liderança encontra-se em todos os níveis e deve ser trabalhada nessa perspectiva para que melhores resultados sejam alcançados. De acordo com Kotter (1997) “até os novos conceitos”.

Gerenciamento e Liderança

Para um entendimento mais apropriado do que seja liderança, deve-se estabelecer uma distinção conceitual entre este termo e gerenciamento. Mesmo que sejam conceitos similares para o senso comum, na realidade eles exprimem ações e comportamentos distintos. Kotter (1997) argumenta que gerenciamento é um conjunto de processos que se utiliza para manter um sistema de pessoas e tecnologias funcionando de maneira satisfatória. A liderança visualiza o futuro, alinha os atores do processo a essa visão e os inspira para agir mesmo que existam obstáculos que possam dificultar a atingir os resultados.

Segundo o autor, pode-se constatar que utilizando o gerenciamento produz-se um grau de previsibilidade e ordem, tendo o potencial para produzir de forma consciente os resultados em curto prazo esperado pelos acionistas, enquanto através da liderança os produtos mudam geralmente em um nível surpreendente, e têm a capacidade de produzir mudanças extremamente úteis. Os aspectos mais importantes do gerenciamento incluem planejamento, orçamento, organização, recrutamento de pessoal, controle e solução de problemas. Para liderança, o que se destaca é estabelecimento da orientação, alinhamento de pessoal, motivação e inspiração.

Liderança: Um enfoque nas organizações públicas

Especialistas em administração afirmam que ao longo das últimas três décadas, a confiança do povo no governo está diminuindo, o que sugere uma crise de confiança pública em relação à liderança institucional. Tal fenômeno é confirmado pelo número cada vez mais do serviço público para lidar com problemas sociais complexos está em queda.

Para Hessenbein (2000) a liderança e a administração na área pública vão requerer uma nova prática do trabalho em equipe, além de habilidades na negociação para promover a possibilidade de adaptação das pessoas às culturas institucionais. Para ele, esses requisitos já estão postos e é urgente a necessidade de evolução, como mostraram as mudanças ocorridas no exército e no correio americano, instituições altamente burocráticas, onde a liderança pode fazer a diferença, mas:

Novos paradigmas de gestão escolar

À medida que a revolução da informação e a globalização prosseguem mais mudanças serão necessárias nessas instituições. A própria burocracia está sendo desafiada, na medida em que a internet e outras redes facilitam cada vez mais a comunicação e a ação direta entre as pessoas. As escolas de política pública devem sair na frente com relação ao entendimento dessas mudanças e à preparação das pessoas para adaptar-se a elas.

Sweeney (2003) relaciona os quatros tipos de tarefas exigidas de lideranças potenciais:

Influenciar e dirigir: têm traços fortes de assertividade, agressividade, ego, capacidade de correr riscos e sentido de urgência.
Construir relacionamentos: possuem elevados níveis de empatia e ceticismo, mas menos capacidade de acomodar-se e baixa sociabilidade.
Resolver problemas e tomar decisões: ter raciocínio abstrato, orientação pelas idéias e sentido de urgência; perfeccionismo e meticulosidade são mais características dos gerentes.

Organizar-se e administrar o tempo: são fracos nessa categoria de tarefas, com exceção do sentido de urgência.

O papel do líder contemporâneo

O tema liderança se coloca como assunto complexo, mas segundo de Pree (1989) associado às palavras do evangelista Lucas que diz: “aquele que serve”. Para esse mesmo autor “a arte da liderança exige que pensemos no líder como servidor em termos de relações de bens e herança, de impulso e eficiência, de civilidade e valores” (p.28). Senge (1998), por sua vez, propõe que o líder atual esteja sempre aberto para aprender mais e, em conjunto com os liderados, transmita a confiança e nem sempre tenha a resposta certa para os problemas. O autor fala da importância dos líderes para desenvolver habilidades conceituais e de comunicação e faz uma distinção entre os líderes, afirmando que é a clareza e a capacidade de persuasão de suas idéias, a profundidade de seu compromisso e sua abertura a aprender sempre mais que os torna verdadeiramente líderes. Ainda relata:

A capacidade de tais pessoas como líderes naturais é um subproduto de uma vida de esforços – esforços para desenvolver habilidades conceituais e de comunicação, para refletir sobre valores pessoais e para alinhar o comportamento pessoal com valores, para aprender a ouvir e a apreciar outras pessoas e suas idéias,

Estudos estão cada vez mais se concentrando em ações relacionadas à delegação de poderes e de acessibilidade dos líderes, o que levou Whetlhey (1992) .

Antes, quando o nosso foco eram as tarefas, as pessoas eram uma incômoda inconveniência, pensávamos a respeito da liderança “situacional” – a maneira como uma situação poderia afetar a nossa escolha de estilos. A liderança sempre depende do contexto, mas este é estabelecido pelos relacionamentos que valorizamos.

Quando a instituição possui potencial para viver e sobreviver, as crenças, os valores e as premissas fundantes do responsável maior da instituição são transmitidos aos modelos conceituais dos colaboradores. A personalidade dele se incorpora à cultura da organização. Não basta transmitir conceitos se a cultura não for sustentada e, em algumas situações, o que torna uma organização bem sucedida em sua juventude não é suficiente para conservá-la. Nesse estágio, os lideres devem contar com suficiente percepção pessoal para crescer com a organização e mudar a própria perspectiva; aqueles que reconhecem as próprias limitações precisam permitir o despertar de outras formas de liderança.

Nas palavras de Goleman (2002):

Os grandes líderes nos mobilizam. Inflamam nossa paixão e inspiram o melhor de nós. Quando tentamos explicar a causa de tamanha eficácia, pensamos em estratégia, visão ou idéias poderosas. Na verdade, eles atuam em um nível mais fundamental: os grandes líderes atuam por meio das emoções.

Krauser (1999) ainda falando sobre as emoções, diz que “um líder eficaz exibe um comportamento equilibrado, seguro, direto e controlado sob todas as circunstâncias. Uma conduta controlada garante poderosas vantagens competitivas” (p.33), enquanto Goleman (2002) acredita que os líderes podem ser desenvolvidos e entende que “o líder tem total condição de promover mudanças significativas em seu estilo pessoal – com reflexos sobre seus comandados e deflagrando modificações importantes em toda a organização” (p.10).

Para tanto, os programas de treinamento devem ter continuidade a fim de que o aprendizado perdure e se consolide não passando de euforia pós-curso que depois de três a seis meses, desaparece.

Líderes eficazes são possuidores de uma visão capaz de enxergar as coisas de modo diferente dos demais, têm habilidade para reunir e organizar os mesmos dados que todos vêem, de forma diferente, conseguindo imaginar fenômenos novos e até então não percebidos.

O gestor é um líder facilitador. Disso eu sabia. O que eu não suspeitava é que pudesse ser um elemento dotado de tantas desenvolvidas. Fiquei tão surpreso em minha análise que resolvi chamá-las de “superpoderes”. Para quem já ouviu falar em X-Men, Superman e mulher Maravilha, vale, aqui, minha reflexão.

Audição: este é um superpoder indispensável para um gestor. Escutar as conversas que não são ditas. Habilidade ímpar de decifrar o que não foi falado. Ouvir além do que foi registrado verbalmente. Para verificar se você o detém, avalie se consegue escutar conversas recheadas de emoção entre seus alunos. Seus professores, seus professores e seus alunos, seus professores e você, você e seus alunos. Ouvir o que se diz é fácil; é tarefa para inúmeros mortais. Ouvir o que não se diz requer superpoderes. Tarefa para um gestor escolar. Mas não vale usar a capa de invisibilidade para escutar conversas. Idéias de professores e alunos contentes e descontentes devem ser super ouvidas. Superpoderes em ação.

Visão: lideres são pessoas de visão para ver e não apenas para enxergar. Visão para enxergar e não apenas para ver. Ver além do alcance. Coisa de gestor habilitado. Ver onda é que se vai chegar antes, bem antes, de se chegar lá. Quer superpoder mais útil que esse? Ver é coisa de um reles mortal. Antever é coisa de gestor imbuído da função.

César Augusto Dionísio – Gestão Educacional, 2008.

De acordo com Goleman (2002):

Todo líder possui o poder de direcionar5 as emoções de seus liderados. Se estas forem impelidas para o lado do entusiasmo, o desempenho pode disparar; perderão o rumo. Quando os lideres estimulam as emoções de maneira positiva, tiram o melhor de cada um – os autores chamam de ressonância. Quando as emoções são canalizadas de modo negativo, os lideres geram dissonância.

Para ele, “a ressonância decorre não apenas de boa disposição do líder ou de sua capacidade de dizer a coisa certa, mas também de conjuntos inteiros de atividades coordenadas, que compõem estilos específicos de liderança”.

Gestão escolar: olhar critico sobre o cotidiano escolar

Partimos do pressuposto de que o conhecimento do cotidiano escolar, bem como suas inter-relações com o “mundo” que o cerca, é imprescindível para uma gestão mais eficiente.

Para esta empreiteira a proposta é pensarmos a partir de um referencial teórico-metodológico da antropologia e da sociologia. Refletir sobre como a partir deste referencial podemos conhecer melhor a realidade para que possamos criar estratégias de gestão e de modificações no cenário escolar.

A antropologia nos servirá para compreendermos nossa sociedade brasileira e como a gestão que é uma norma constante na lei se materializa em ambientes específicos e peculiares. A partir desta questão vamos compreender sobre cultura e mais ainda sobre como a cultura modifica aspectos constituídos de uma dada organização, no caso, uma escola. Neste caso, vamos estudar sobre o que é cultura organizacional e suas implicações no processo de gestão.

A antropologia também nos oferece uma metodologia de trabalho que nos aproxima de objeto de pesquisa, tentando compreende-lo no contexto que está inserido. Esta proposta pode ser estudada como uma tentativa de compreender a comunidade escolar tentando captar toda a riqueza de relações, fazendo o possível para incluir o outro no processo decisório. Assim procedendo, também fazemos uma incursão numa gestão compartilhada, compreendendo o seu pressuposto, pois numa proposta metodológica desta natureza, não faria sentido pensar em uma gestão centralizada.

No ambiente escolar, vamos compreender os valores norteadores das culturas individual e grupal em inter-relação com a estrutura administrativo-pedagógica da escola. Discorremos ainda, sobre a gestão participativa nas formas passiva ou efetiva, como também, sobre alguns valores da gestão compartilhada: ética, equidade, compromisso e solidariedade, dando ênfase a esta última, como um principio norteador no processo da gestão compartilhada.

A presente reflexão, não tem a intenção de emitir uma fórmula sobre como proceder na gestão participativa, mas antes, propor um referencial teórico metodológico, para que cada gestor, conhecedor de seu cotidiano escolar, possa pensar neste local enquanto um espaço de relações modificado e caracterizado pelas ações e compreensões dos diversos personagens aí presentes.

O gestor deve orientar sua ação e a dos membros da sua comunidade escolar para o reconhecimento de que a função mais importante da avaliação é a de promover o aluno. Promover não significa “deixar passar”. Promover é ajudá-lo a crescer, a completar-se como ser humano, como pessoa, como cidadão. Por isso, a avaliação do aluno implica, simultaneamente, clareza nas teorias que orientam as escolhas teóricas sobre o ensino, a aprendizagem e a avaliação.

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. (Cora Coralina)

Referências bibliográficas

_ ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço de participação da comunidade. São Paulo: Cortez,2003.

_ BORGES, Pedro F. Gestão Escolar: guia do diretor em dez lições. In: Andrade, Rosamaria Calaes de (org); ACÚRCIO, Marina Rodrigues B. (coord.). a gestão da escola. Porto Alegre/Belo Horizonte: Artmed/Rede Pitágoras, 2004 (Coleção Escola em Ação; 4).

_ CASTELIS, M A África na era da internet. Folha de S. Paulo, Mais! 20 de agosto de 2000.

_ César Augusto Dionísio – Gestão Educacional, 2008.

_ Gestão Escola; Saber fazer / Casemiro de Medeiros Campos e Milena Marcintha Alves Braz (Organizadores). – Fortaleza: Edição UFC, 2009.

_ LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e prática. Goiânia: Editora Alternativa, 2001.

_ Penin, Sônia Terezinha de Souza

Progestão: como articular a função social da escola côa as especificidades e as demandas da comunidade?, modulo 1 / Sônia Teresinha de Souza Penin, Sofia Lerche Vieira; coordenação geral Maria Aglaê de Medeiros Machado. – Brasília: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.

_ Política e educação – coleção época Editora Cortez questões da nossa época 23ª edição 2001 – São Paulo.

_ Sofia Lerche Vieira; Novos paradigmas de gestão escolar/Secretaria da Educação Básica do Ceará – Fortaleza: Edições SEDUC, 2005.

Antonildo Alves Victor
 Licenciatura plena para ensino fundamental em áreas específicas de 1°a 8° série (UECE)  Pós-Graduação em História e Geografia (FAK)  Pós-Graduação em Gestão escolar e coordenação pedagógica (Faculdade Gama Filho)  Curso Contribuições das neurociências para a pedagogia (GPEC)  Curso de prevenção do uso de drogas (Unb)  Curso de formação de executivos municipais em educação (CEFEB) sem espaço
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