Contabilidade empresarial: O ativo diferido

Contabilidade empresarial: O ativo diferido
CONTABILIDADE
Ainda segundo a Lei 6.404/76, trata-se de Aplicação de Recursos em gastos de implantação e pré-operacionais, por exemplo, podemos citar: pesquisa e desenvolvimento de produtos; gastos de implantação de sistemas e métodos e gastos de reorganização. Os investimentos no ativo diferido são apresentados pelo valor líquido, ou seja, deles foi subtraída parcela de amortização de tais investimentos. O Ativo Diferido faz parte do Ativo Permanente, não podendo ser confundido com Despesas Pagas Antecipadamente, caracterizando por serem ativos intangíveis.

De acordo com o Manual de Contabilidade (2000; p. 199), “os ativos diferidos caracterizam-se por serem ativos intangíveis, que serão amortizados por apropriação às despesas operacionais, no período de tempo em que estiverem contribuindo para a formação do resultado da empresa”.

• Gastos de Implantação e Pré-Operacionais: Gastos ocorridos antes do início das atividades da empresa, os quais são diferidos para serem amortizados quando de seu funcionamento, por um período de tempo pré-determinado: Gastos de implantação de sistemas e métodos e, gastos de reorganização.

Passivo
Da mesma forma que no ativo, no passivo ficam classificadas como circulante, todas as obrigações com vencimento no decorrer do exercício seguinte, e como Exigível a Longo Prazo, as obrigações com vencimento após o exercício seguinte, só que em ordem decrescente de grau de exigibilidade.
Relembrando que exigibilidade são as obrigações por ordem prioritária de pagamento.
Também no Balanço Patrimonial, se encontram os Resultados de Exercícios Futuros e as contas que representam o Patrimônio Líquido da Empresa.

O Passivo é dividido nos seguintes grupos:
• Passivo Circulante
• Passivo Exigível a Longo Prazo
• Resultado de Exercícios Futuros
• Patrimônio Líquido

Passivo Circulante: No passivo circulante são classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte.

Os financiamentos de curto prazo são compostos das seguintes fontes de recursos:

• Fornecedores: Referem-se às compras a prazo de matérias-primas, insumos básicos para a produção e mercadorias para revenda, ainda não pagas.

• Salários a Pagar: Salários do pessoal, que a empresa contabilizou no fechamento do mês e irá pagar no mês seguinte.

• Encargos Sociais a Recolher: Despesas decorrentes da folha de pagamento (INSS, FGTS), que serão recolhidas no mês seguinte.

• Impostos a Recolher: São os impostos incidentes sobre o faturamento da empresa, após o balanceamento com os impostos incidentes sobre as compras, para recolhimento no mês seguinte (ICMS e IPI são os mais expressivos).

• Provisão para o Imposto de Renda: Refere-se ao imposto apurado sobre o lucro que será recolhido no mês/exercício seguinte.

• Empréstimos e Financiamentos Bancários: São os empréstimos realizados junto a instituições financeiras, com prazo de pagamento inferior a 360 dias. Neste agrupamento, podem ser incluídas as duplicatas descontadas (reclassificadas do Ativo Circulante) e outros empréstimos contraídos no longo prazo cujas próximas 12 parcelas vencem no exercício seguinte.

• Outras Provisões: Incluem as provisões para férias e para 13º salário, além de outras que podem ser constituídas pela empresa, tais como provisões para contingências e para gratificações a empregados.

• Adiantamentos de Clientes: Referem-se a adiantamentos recebidos de clientes, por conta de bens ou serviços a serem entregues futuramente.

• Contas a Pagar: Contas a serem pagas pela empresa no mês seguinte, tais como água, luz, telefone, aluguel, etc.

Passivo Exigível a Longo Prazo: Neste grupo estão classificadas as contas que representam as Obrigações da empresa que têm vencimentos após o término do exercício seguinte. Os financiamentos de longo prazo incluem as fontes de recursos com prazo de pagamento superior a um ano, basicamente composta por:

• Financiamentos: Empréstimos com prazo de pagamento superior a um ano.

• Outras Obrigações a Longo Prazo: Fontes de recursos constituídas por parcelamentos tributários e outras obrigações com prazo de pagamento superior a um ano.
Patrimônio líquido

Neste grupo, encontram-se também os “recursos dos proprietários” ou “capital próprio”, que compõem o Patrimônio Líquido:

Capital Social: Investimento realizado na empresa pelos seus proprietários para constituição da empresa, acrescido de capitalizações posteriores de reservas e lucros obtidos.

Reserva de Capital: Acréscimos ao Patrimônio Líquido que não se originaram nos resultados da empresa. Conta composta basicamente por correção monetária do capital realizado, ágio (valor superior ao valor nominal) da emissão de ações, prêmios recebidos na emissão de debêntures e doações e subvenções para investimento.

Reserva de Reavaliação: Contrapartida de aumento no Ativo Permanente, por conta de reavaliação realizada para atualizá-lo a valores de mercado.

Reserva de Lucros: Apropriações de lucros obtidos, tais como a reserva legal (5% do lucro do exercício), a reserva para contingências, as reservas estatutárias, as reservas de lucros para expansão e a reserva de lucros a realizar.

Lucros ou Prejuízos Acumulados: Lucros obtidos após todas as apropriações (reservas, dividendos) e reinvestidos na empresa.

Resultado de Exercícios Futuros: Os valores lançados neste grupo não poderão representar qualquer obrigação para a empresa, como também não deverão integrar o Patrimônio Líquido, porque, pelo regime de competência, as receitas somente serão consideradas quando efetivamente ganhas ou quando os serviços ou produtos forem colocados à disposição do cliente que efetuou o pagamento antecipado da receita.

Poderá ser lançado neste grupo, por exemplo, aluguéis recebidos antecipadamente, que não deve ser devolvido ao locatário se este não ocupar o imóvel que lhe foi alugado. Os custos e despesas atribuídos às receitas consideradas de exercícios futuros serão apresentados como elementos retificativos.

São poucos os casos a serem registrados neste grupo, porém deve-se verificar que as receitas lançadas não constituam qualquer obrigação para a empresa, como devolver dinheiro, entregar bens ou executar serviços. Caso represente obrigação, o valor será reclassificado para o Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo.

As empresas da construção civil que vendem imóveis a prazo ou em prestações, com pagamento após o término do período-base da venda, podem efetuar o registro, neste grupo de contas, da receita de venda e do custo do imóvel, para reconhecimento nas contas de resultado de cada exercício social proporcionalmente à receita de venda recebida.

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