Platão: Formas e deformas de Governo!

Platão: Formas e deformas de Governo!
DIREITO
Platão o filósofo, (428 a.c) mestre de Aristóteles, gregos, viveram numa sociedade impregnada de argumentos sofistas, argumentos muitas vezes vazios e ou distorcidos para atingir um fim ultimo. Platão constrói as formas de governo e através de sua observação, convence-se das suas deformidades, fator este ocorrido, na maior das vezes pelo argumento sofista da época.

Verifica que a formação do homem deve pautar-se para o fim ultimo da cidadania e o bem comum, caso contrario, terá uma educação falha, incompleta, onde o homem buscará a satisfação de suas paixões. Parece-nos relevante nos dias atuais indagarmos se a preocupação dele - Platão- faria sentido em nosso estado Tupiniquim?

Pois bem, Platão, entende a política como ciência, ou seja, que pode e deve ser ensinada a sociedade, sobretudo aos jovens em sua base educacional. Platão entende que as pessoas devem ser formadas para a política, pois afirma que política é virtude.

A saber, Platão apresenta três formas de governo: democracia, aristocracia e monarquia. Entende que qualquer forma de governo aplicada ao determinado Estado, é mutável. As formas de governo por serem mutáveis, incidem por desdobramento lógico mutações. Podemos verificar no pensamento platônico que a democracia pode transformar em aristocracia e esta em monarquia. As ordens não importam muito nesta conceituação, pois os sistemas são cíclicos, podendo degenar-se e deformar-se.

Ao assumir o poder o governante pode mudar de pensamentos e convicções, reflete Platão. Caso o governante, a meu ver tenha uma educação correta, o mesmo pode mudar de sistema governamental, mediante seus pensamentos e convicções, mas não pode degenerar-se, demonstrando, caso isso aconteça uma formação intelectual falha.

As formas degeneradas são classificadas em:

Democracia - Anarquia;
Aristocracia - Oligarquia;
Monarquia - Tirania.

Sob esta ótica, nos parece que a forma mais degradada seria a Tirania.

A Democracia é o governo dos pobres, ou mais tarde convencionado o governo do povo, para o povo. A Aristocracia é o governo desenvolvido pelos intelectuais, proprietários de terras, sacerdotes, ou seja, a classe elitista, "dos melhores". Por fim a Monarquia é o governo de “um só".
As deformações são assim conceituadas - anarquia: é utilizada para contrapor a democracia, uma forma deteriorada da mesma, é o mau governo efetuado pelo povo, é o governo sem governo. A aristocracia deforma-se em oligarquia que é o governo de uns poucos que deveriam ser entendedores para manter a honra, mas ao invés disto são políticos que pensam serem entendedores de todas as problemáticas sociais, mas que em verdade, em verdade não sabem de nada, é apenas vorazes cobiçadores. Por fim temos a monarquia que é o governo de "um só", que deforma-se em tirania que seria o governo que inicia-se de forma adequada e esperançosa aos governados, mas que ao passar, transforma-se em governo extremamente repressor, provocando a guerra e alienando o povo.

Por fim, passo a refletir em qual esfera governamental pós-moderna vivemos em nossos campos verdes e com mais flores? Com uma constituição fortemente democrática, com os poderes do Estado instituídos, liberdades e garantias individuais elencadas e difundidas, voto popular, impostos legislados e definidos, direito de greve, saúde, trabalho e educação. Estamos numa democracia, correto?

Quanto à forma sim, e quanto ao exercício? Constituição com várias emendas, os poderes constituídos exalando corrupção, os representantes do povo elegendo representantes que não representam o povo - Renan Calheiros para presidente do Senado, e o Deputado Pastor para os Direitos Humanos - diga-se que o "povo" foi impedido de entrar em sua casa, neste episódio. Votação secreta em questão publica, educação vergonhosa, saúde precária, impostos sendo legislado por medida provisória, judiciário moroso, direito penal da mídia, banco central definindo taxas as escuras em salas fechadas, interesses em controle dos meios de comunicação, entre muitos outros. Enfim a democracia Zé carioca deformou-se? Estamos num discurso democrático e seu exercício deformado? Com a sociedade a resposta.

Julio Cleber Cremonizi Goncales
Advogado formado em 1998 pela-UEM; Pós-Graduado em Direito Tributário 2002; Pós-Graduando em Filosofia pela Universidade Gama Filho ; Técnico De Segurança do Trabalho; Advogado e Gerente de Gestão Integrada Jaloto Transportes Ltda.; Colunista do Portal Educação desde 2012, Membro do IBCCRIM-
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