A pedagogia social ainda é pouco discutida no cenário educacional. As reflexões acerca de seu caráter educativo dão margens a conceituações que direcionam a pedagogia social a uma vertente pedagógica que parece não estabelecer vínculos com a educação em seus mais diversos aspectos.
Sendo a educação fator primordial para o desenvolvimento integral do ser humano, este trabalho torna-se relevante pelo seu caráter de abrangência social e científica que contribui tanto para questões ligadas a sociedade quanto para a educação.
A presente pesquisa surgiu a partir do meu contato com a Pedagogia Social através do curso de Bacharelado em Serviço Social que é realizado concomitantemente ao curso de Pedagogia, e me permitiu perceber os diversos espaços em que a educação acontece e nos quais a pedagogia tem papel relevante.
A educação em espaços não escolares ainda é pouco percebida, e o caráter social de sua ação me despertou para a investigação do seu desenvolvimento num Centro de Referência em Assistência Social – CRAS -, onde foi realizado um estágio obrigatório ao Curso de Bacharelado em Serviço Social e onde tive o primeiro contato com essa vertente pedagógica.
Percebi que, além dos assistentes sociais e psicólogos, os pedagogos também tinham seu espaço de atuação delimitados, mas com uma nova forma de desenvolvimento profissional, sem perder o caráter educacional de sua prática.
Como pedagoga em formação, a percepção da atuação dos profissionais nesse espaço direcionou meu olhar para Pedagogia Social, sendo de extrema importância a explicitação de seu conceito e de seu campo de atuação para que seus profissionais não se confundam com a percepção histórica de que a pedagogia restringe-se exclusivamente à docência em salas de aula ou à atuação em instituições formais de ensino.
Tendo pedagogos no quadro funcional do CRAS e por estar a Pedagogia estritamente relacionada ao processo educativo, incitou-me o questionamento sobre quais as propostas educacionais existentes no CRAS do município de Macarani? Para tentar responder a esse questionamento foi necessário analisar quais as propostas educacionais existentes no CRAS; conhecer os projetos desenvolvidos, verificando de que forma são desenvolvidos e a quem se destinam, e por fim, identificar quais os profissionais responsáveis pela sua implantação e desenvolvimento.
Pedagogia e Educação Não formal
A pedagogia, de uma forma geral, ainda passa por um momento de definições curriculares na construção identitária. É comum a associação do pedagogo ao professor e à prática docente, estando a pedagogia sempre vinculada à formação de professores, tendo a escola e a sala de aula como exclusivos campos de atuação.
O curso de Pedagogia ainda é visto como um curso de formação de professores para atuação em ensino infantil e séries iniciais do ensino fundamental, sendo os pedagogos os principais responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem.
Parece abrangente ao mesmo tempo em que soa indefinida a atuação do pedagogo em espaços não-escolares. Quais seriam esses espaços? O que é a educação não escolar? Como a pedagogia pode contribuir para a promoção da aprendizagem nesses espaços? Primeiramente, é necessário diferenciar os vários tipos de educação para podermos responder a esses questionamentos.
A educação se divide em educação-formal, não formal e informal. A educação formal é aquela que ocorre dentro das instituições de ensino devidamente registradas, autorizadas e credenciadas por seus órgãos competentes, e que necessita de organogramas e diretrizes pré-estabelecidas para nortear as suas ações.
A educação não formal se diferencia da formal nas questões relativas à sistematização dos processos de aprendizagem e aos seus locais de desenvolvimento. A educação não formal não dispõe de estruturação rígida e nem sistematizada. Ocorre em espaços coletivos de troca de saberes e experiências e o aprendizado acontece de forma que os sujeitos participantes interajam no grupo de forma intencional, e não obrigatória.
Caracteriza-se então como uma educação que acontece num fluxo que se difere da educação formal quando parte da comunidade a intencionalidade de seu desenvolvimento. É na comunidade que se estabelecem o que será aprendido e o que será ensinado, de acordo com seus anseios. Acontece para atender a uma demanda previamente estabelecida pelas características em comuns dos indivíduos em seu meio, a partir de suas manifestações e demonstrações de interesse.
Espaços não-escolares são espaços onde existem o processo educativo diferentemente do modelo formal de educação, que acontece na escola. Espaço não-escolar é o espaço educativo fora dos muros da escola, sendo reconhecido nas ONG’s, nas associações de bairro, nos grupos culturais e/ou religiosos, no CRAS e nos diversos espaços socioeducativos que surgem a todo momento.
A responsabilidade pela educação hoje não se limita à escola e aos seus professores, num processo de transmissão de conteúdos pré-definidos. A educação acontece nos diversos espaços onde os indivíduos se interagem e onde há a troca de saberes e o compartilhamento de experiências.
Vê-se que o objetivo da educação não mais é tão somente a profissionalização para atender a demanda mercadológica, abrindo mão do caráter meramente tecnicista. A educação passou a ser compreendida como responsável pela emancipação dos sujeitos e como caminho para a inserção na vida social. A Constituição Federal de 1988 traz em seu art. 205:
Ocorrendo omissão ou havendo negligência em uma dessas vertentes em relação à garantia do direito a educação, haverá uma limitação no seu processo de formação socioeducacional, deixando assim de se cumprir os objetivos propostos na Constituição, uma vez que o indivíduo não será plenamente preparado para o exercício da cidadania, sendo a formação educacional pré-requisito para o seu exercício.
Essa possível distorção no processo de formação educacional pode promover limitações na qualificação profissional o que por sua vez contribui para a ausência do pleno desenvolvimento do indivíduo.
Dessa forma, família, Estado e sociedade devem estar estruturadas a fim de garantir aos indivíduos o direito à educação. Não sendo a educação ministrada apenas nas instituições escolares e sendo compreendida como processo de socialização, podendo acontecer nos diversos espaços de interação social, a constituição não especifica a que educação se refere quando delega deveres. A promoção, o incentivo e a colaboração da sociedade podem ampliar essa visão, quando a educação passa a ser desenvolvida nos diversos espaços em que haja interação social.
O CRAS
A instituição campo de pesquisa foi um Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, responsável pela organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios. Dada a capilaridade nos territórios, se caracteriza como a principal porta de entrada do SUAS, ou seja, é uma unidade que possibilita o acesso de muitos famílias à rede de proteção social.
Esta unidade pública do SUAS é referência para o desenvolvimento de todos os serviços socioassistenciais de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS -, no seu território de abrangência. Estes serviços, de caráter preventivo, protetivo e proativo, podem ser ofertados diretamente no CRAS, desde que disponha de espaço físico e equipe compatível.
Quando desenvolvidos no território do CRAS, por outra unidade pública ou entidade de assistência social privada sem fins lucrativos, devem ser obrigatoriamente a ele referenciados.
A Proteção Social Básica é um dos eixos da estratégia de atuação do governo que, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, objetiva prevenir situações de risco, sendo destinada à população que se encontra fragilizada pelos vínculos afetivos, pela situação de pobreza e/ou pela ausência de acesso precário ou nulo aos serviços públicos.
O desenvolvimento de serviços, programas, projetos de acolhimento, convivência e socialização das famílias identificadas com situação de vulnerabilidade, são competências da Proteção Social Básica.
O CRAS é, assim, uma unidade da rede sócio assistencial de proteção básica que se diferencia das demais, pois além da oferta de serviços e ações, possui as funções exclusivas de oferta pública do trabalho social com famílias do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF – e de gestão territorial da rede sócio assistencial de Proteção Social Básica.
Esta última função demanda do CRAS um adequado conhecimento do território, a organização a articulação das unidades da rede sócio assistencial a ele referenciadas e o gerenciamento a acompanhamento dos usuários no SUAS. O funcionamento do CRAS vincula-se estritamente ao funcionamento (implementação) do PAIF, co-financiado ou não pelo governo federal.
O CRAS desenvolve atividades no intuito de promover a transformação da realidade social, de modo que as famílias possam se desvincular da assistência para a independência em suas atividades de manutenção da estrutura familiar.
Estrutura Organizacional
O Centro de Referência em Assistência Social, que foi a instituição campo de pesquisa, está localizado à Rua Encruzilhada, s/n, no Centro da cidade de Macarani – Bahia. Quanto a sua localização, o CRAS não se encontra em local apropriado, pois o CRAS deve ser instalado no espaço territorial onde haja situações de vulnerabilidade social1, o que não é o caso do centro da cidade.
Foi justificado o fato de o município não dispor de local adequado para sua implantação nos territórios, e que já está em processo de desenvolvimento e implantação do CRAS Móvel, na qual os serviços de referenciamento familiar e acompanhamento poderão ser ofertados diretamente nos territórios onde há famílias em situações de vulnerabilidade social.
Estão à frente da gestão da instituição:
- uma assistente social, devidamente registrada em órgão correspondente;
- uma pedagoga coordenadora do CRAS;
- uma pedagoga coordenadora do PROJOVEM;
- dois psicólogos, devidamente registrados em órgão correspondente;
- seis monitores que atuam no desenvolvimento dos projetos;
- uma auxiliar administrativa.
É uma instituição com ótima estrutura física, dispondo de amplo espaço para realização das atividades desenvolvidas, bem como para atuação de seus responsáveis no atendimento aos usuários.
O conceito de vulnerabilidade social está relacionado a pessoas em situações de pobreza extrema, exclusão social, desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, desemprego e abandono familiar.
Caracterização da População
No CRAS (instituição campo de estágio) tem um total de 3.200 famílias referenciadas. Todas estas famílias se encontram em situação de risco e/ou vulnerabilidade social. A maioria das famílias tem a mãe como responsável pelo sustento da família.
Desta forma, cada família se apresenta e se representa na sociedade de acordo com as particularidades internas que, juntamente com as transformações ocorridas em sociedade, também se transformam. A estrutura familiar do século XXI, que tem também a mulher como responsável pela subsistência, difere-se do século passado quando a mulher tinha seu espaço restringido às tarefas domésticas.
Os valores hoje transmitidos não compartilham dos mesmos ideais de décadas atrás. São essas características que determinam cada modelo familiar e, na pluralidade de sua formação, que influencia e é influenciada por fatores externos a ela, as famílias compartilham de anseios comuns quando buscam em espaços como o CRAS a supressão de suas dificuldades e sua adequação social.
Nos bairros de cobertura do CRAS são encontradas famílias em situações de pobreza, baixo nível de escolaridade por parte dos adultos e índices de violência e desemprego. Encontramos também famílias com suas moradias sem condições de higiene, o que interfere na saúde e no bem-estar dos seus membros. Muitas famílias não fazem uso de água filtrada. Sobrevivem dos auxílios de programas governamentais (Bolsa Família) e muitas delas parecem não ter perspectivas de melhorias em suas condições financeiras.
O trabalho desenvolvido no CRAS vem justamente tentar romper com esse paradigma e fazer com que os usuários possam perceber que é possível superar as adversidades e alcançar padrões de sobrevivência dignos e distantes do risco social.
Processo Decisório
As tomadas de decisões são feitas em conjunto. Os coordenadores, a assistente social e os psicólogos estabelecem um plano de ação e buscam, em atividades que englobem todos os envolvidos, atender à demanda dos usuários na busca pela superação de suas necessidades, sempre em conformidade com os objetivos institucionais e com respaldo financeiro do órgão público responsável, atento à realidade territorial. Segundo Braun e Kernkamp, “conhecer o território não é apenas conhecer onde, mas o que define a estrutura de certo lugar, contemplando o máximo sobre as relações sociais que se travam nestes espaços” (2010, p. 19).
O conhecimento do território abrange não só os aspectos físicos e dimensionais, mas toda a subjetividade existente nesse espaço através da compreensão de seus atores sociais e, intrinsicamente, das suas relações.
Natureza dos Programas e Projetos
Com a pesquisa foi possível conhecer os diversos projetos desenvolvidos no CRAS em sua totalidade, seus objetivos e metodologia, bem como a quem se destinam. São eles:
- Projeto Coral da Melhor Idade: objetiva contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas da terceira idade. Constitui-se de atividades que preparam as vozes dos participantes para o canto no coral. É um trabalho gradativo que requer acompanhamento contínuo, uma vez que este processo permeia vários aspectos da formação eficaz do conjunto vocal. Tem como justificativa os benefícios atribuídos a Terceira Idade a partir das atividades musicais, tais como aumento da autoestima e autoconfiança, melhora de sua memória, de sua capacidade cognitiva, de concentração e reforço de habilidades. O trabalho em grupo possibilita o desenvolvimento da comunicação e das relações sociais.
- Projeto Ginástica da Melhor Idade: tem como objetivo promover encontros com idosos que possuem o Benefício de Prestação Continuada – BPC2 – ou que são beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF -, bem como os que não recebem nenhum benefício, a fim de fortalecer os vínculos familiares e comunitários, a autoestima, a autonomia, a integração e sua participação efetiva na sociedade, além de atividades físicas adequadas que visam fortalecer a musculatura, melhorar a sinergia motora, a velocidade de andar, a mobilidade, a flexibilidade e diminuir o risco de doenças cardiovasculares. É oferecido quatro dias por semana e tem em torno de 100 idosos participantes. O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena ou efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2011).
- Projeto Futebol com a Moçada: objetiva incluir as crianças das famílias referenciadas à atividade esportiva, desenvolvendo condições ideais para treinar a habilidades das crianças, melhorando a coordenação motora e o desenvolvimento físico com um todo. Com a prática do esporte é possível deixa-los afastados das drogas, da violência e do álcool, promovendo também a socialização. É desenvolvido duas vezes por semana, no ginásio de esportes do município que fica próximo à localidade do CRAS, e tem 150 crianças cadastradas e participantes.
- Projeto Teatro Infantil: nesse projeto o desenvolvimento da linguagem corporal e oral das crianças são objetivos primordiais, como também a ampliação da cultura e o amplo desenvolvimento dos demais aspectos de socialização. Funciona duas vezes por semana e tem 50 crianças cadastradas e participantes. Dentre as atividades, há a saída do núcleo (CRAS) para conhecer/visitar os pontos turísticos da cidade. Para efetuar o cadastro da criança, o pai/mãe ou responsável vem até o CRAS para matriculá-lo. São desenvolvidas reuniões periódicas para dar um retorno às famílias quanto ao desenvolvimento das crianças.
- Projeto Voz e Violão: este projeto tem uma característica diferenciada dos demais, que tem um público específico. Nesse projeto podem participar desde crianças até idosos, e o objetivo é oferecer aulas de canto e de violão a todos os interessados. É desenvolvido uma vez na semana, e tem 50 participantes.
- Projeto Projovem Adolescente: O projeto Projovem Adolescente, que objetiva a capacitação do jovem adolescente para o mercado de trabalho, é um projeto do Governo Federal e destina-se a jovens entre 15 e 17 anos, sendo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – o responsável pela execução e gestão deste programa.
A Lei ProJovem
De acordo com a Lei 11.692/08, o Projovem Adolescente destina-se aos jovens de quinze a dezessete anos:
I – pertencentes à família beneficiária do Programa Bolsa Família – PBF -, instituído pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004;
II – egressos de medida socioeducativa de internação ou estejam em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA;
III – em cumprimento ou sejam egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 1990;
IV – egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; ou V – egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.
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§ 1° Os jovens a que se referem os incisos II a V devem ser encaminhados ao Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo pelos programas e serviços especializados de assistência social do município ou do Distrito Federal, ou pelo gestor de assistência social, quando demandado oficialmente por Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
Se o jovem completar 18 anos durante a execução das atividades, poderá continuar no Projovem Adolescente até completar o Ciclo que estiver incluído (I ou II). O Projovem funciona três vezes por semana, e tem em torno de 60 jovens cadastrados participando do projeto.
No CRAS são desenvolvidos também Cursos de Geração de Renda para que as famílias afetadas pelo desemprego possam ter oportunidades de transformar sua situação de vulnerabilidade social para condições mais favoráveis à sua subsistência, proporcionando capacitação profissional e inserção das pessoas ao mercado de trabalho.
Os cursos oferecidos são:
- Manicure e Pedicure;
- Cabeleireira;
- Pintura em Tecido e
- Patchwork.
O pedagogo em espaços não escolares: perfil e atuação
Na implementação dos projetos, estão pedagogos e profissionais de nível médio, atuando conjuntamente para que o processo educativo aconteça. No CRAS os pedagogos atuam na coordenação, sendo uma coordenadora do CRAS e uma coordenadora do Projovem Adolescente. Os profissionais de nível superior, num total de seis, atuam diretamente monitorando e desenvolvendo os projetos juntamente com os usuários.
Os monitores recebem cursos de capacitação para melhor compreenderem a dinâmica institucional e o público a ser atendido. Os psicólogos fazem o acompanhamento das famílias através de atividades sócio educacionais grupais, articuladas com a equipe multidisciplinar atuante na instituição, observando as necessidades de superação do risco e da situação de vulnerabilidade social.
Os pedagogos, nesse novo campo de atuação, demonstram o caráter multifacetado da profissão, que ultrapassa a atividade docente por entre os muros escolares e que não se resume à relação educador-educando. A ação pedagógica deve direcionar-se à emancipação dos sujeitos nos diversos espaços de interação social e a atuação do pedagogo nessas situações deve demonstrar sua intencionalidade ao adentrar nesses espaços em busca de desenvolver a sua atuação.
Os cursos de pedagogia já se adequam à essa nova realidade quando incorporam em sua matriz curricular disciplinas onde o estágio em empresas permite que o pedagogo em formação experiência novas alternativas de atuação profissional que não se restringem à ação docente. O estágio em empresas proporciona uma expansão do campo de atuação do pedagogo e da concepção, historicamente construída, na qual a pedagogia limita-se à docência.
Não limitando-se à atuação em salas de aula, o pedagogo encontra nesse universo novas vertentes de sua atuação e novas experiências práticas profissionais. Uma atuação mais abrangente, mas que ainda necessita de especificidade quando no momento de formação e construção identitária, pois o pedagogo ainda busca a expansão de sua prática a partir da intencionalidade de sua atuação.
A transformação da realidade, com a superação dos conflitos, a partir da formação da consciência crítico-reflexiva do cidadão que culmina com a ação do homem sobre o seu meio, é uma das muitas intervenções possíveis do pedagogo nesses espaços educativos.
Com as mudanças ocorridas na sociedade em função das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais, que reestruturam os conceitos já estabelecidos e os refazem de modo a atender às novas implicações, fica a educação também afetada por toda essa torrente de manifestações.
A educação tal qual se configura hoje também se transfigura ao passo em que busca dentro de seu histórico a construção de sua identidade. Observamos que o ato educativo não se limita às instituições escolares. Antes acontece nas relações sociais, desde a família até os laços comunitários. Pensar a educação hoje implica pensar em formas de transformação social, por meio da compreensão de que é em sociedade que a educação acontece.
A partir do momento em que essa compreensão se estabelecer, de que a educação não se limita aos muros escolares e que é através dela que o sujeito pode se perceber enquanto um ser social, teremos uma sociedade em que a emancipação do sujeito e o desenvolvimento de sua consciência crítico-reflexiva não serão mais discursos teóricos com provisões futuras.
Teremos de fato uma sociedade em que a reflexão e a ação do homem na transformação de sua realidade acontecem de maneira natural, autônoma.
Assim, esta pesquisa identificou sete projetos sociais desenvolvidos no CRAS do município de Macarani- BA que são também projetos educacionais. Este tem um caráter coletivo e de interação entre as pessoas.
Estes projetos são diversificados, abrangem diferentes idades e diferentes públicos. Tem para sua execução uma equipe de 12 profissionais da área de assistência psicossocial, educacional e administrativa.
Dessa forma, conclui-se que a educação em espaços não escolares, a educação caracterizada como não formal, desempenha um papel tão significativo quanto a educação formal no processo de construção de uma pedagogia que tenha seu papel esclarecido, desde a formação profissional até os campos de atuação que irá culminar com novas perspectivas e novas práticas profissionais, contribuindo assim para o processo de construção de uma sociedade menos desigual, na qual a mudança da percepção dos sujeitos será também a mudança em sua estrutura social.
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