Origens do aborto

Origens do aborto
ENFERMAGEM
INTRODUÇÃO
A enfermeira Shor e socióloga Alvarenga do departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo acreditam que a prática do aborto está vinculada a falta de educação sexual, insensatez dos pais, e imprudência quanto ao uso de métodos contraceptivos.

O autor Hutchinson afirma que o aborto não é prática exclusiva de nenhum grupo social ou econômico e tal afirmação entra em conformidade quando comparada à Pesquisa Nacional de Aborto realizada pelos autores Diniz e Medeiros, a qual revela que a incidência é maior em mulheres com menor escolaridade e entre os 18 e 29 anos. Além disso, a pesquisa revela que mais da metade das mulheres que praticaram o aborto ficaram hospitalizadas em virtude das consequências provocadas pelo ato e presumem que o aborto deve ser considerado um problema de saúde pública.

DADOS HISTÓRICOS
Nas sociedades antigas, as práticas abortivas estavam disseminadas nos costumes dos povos em diferentes contextos e localidades, durante a época de 2737 e 2696 a.C. o imperador chinês Shen Nung declara a receita de um abortífero oral em um documento médico. Em alguns lugares os procedimentos para o aborto eram feito por golpes no abdômen e cavalgadas durante horas a fim de matar o feto. A opção pelo abortamento ou não era de escolha incontestável do marido, o qual era considerado proprietário do corpo de sua esposa, segundo costumes adotados socialmente pelos Gauleses.

Na antiga Grécia, Aristóteles defendia que o aborto deveria ser utilizado como técnica para controle populacional e Platão preconizava obrigatoriedade de aborto em maiores de 40 anos, com o intuito de preservar a pureza da raça dos guerreiros gregos. Na Roma, em tempos de grande nível populacional e natalidade o aborto era comumente praticado, porém a partir do Império Romano, com diminuição da taxa de natalidade, o aborto era considerado como delito contra o Estado.

Entre os hebreus o indivíduo que provocasse o aborto de uma mulher deveria pagar-lhe uma multa perante os juízes e conforme é descrito no livro de Êxodo, quando os ferimentos resultassem em morte da mulher, o culpado recebia pena de morte. E com a introdução do Cristianismo, o aborto passou a ser considerado exercício imoral e em inconformidade com os mandamentos de Deus, em peculiar ao mandamento “Não Matarás” e tal posicionamento é mantido até as datas atuais pela Igreja Católica e outras religiões.

Além do mandamento divino, hipóteses influenciaram o posicionamento da Igreja, como por exemplo, a afirmação de Tomáz de Aquino em que apenas após 60 dias de sua geração o feto recebia a sua alma, sendo permitido o aborto antes desse prazo, sem cometimento de pecado e a ideia perdurou até 1588. Entretanto, apenas no ano de 1869 o papa Pio IV oficializou o aborto como assassinatos.

A partir do século XIX, o aborto foi completamente proibido, inicialmente por ideias disseminadas por médicos da época com a frase “a vida humana começa no momento da concepção”. Contudo, tinham como plano de fundo caráter econômico, pois a expansão das indústrias requeria trabalhadores, provocando o êxodo rural e, por conseguinte precárias condições de vida e tais fatores levaram ao aumento do índice de abortamentos. Para conter a diminuição da oferta de mão-de-obra barata, teve que implantar a condenação severa do aborto.

Nos países da União Soviética, o aborto deixou de ser crime e passou a ser direito da mulher, conforme Decreto instaurado em 1920. Porém os países da Europa ocidental preferiram por uma política reprodutiva e pela não legalização do aborto e repreensão de métodos anticoncepcionais. Durante o nazifacismo, a censura contra o aborto era severa e este era considerado crime contra a nação, seus praticantes eram punidos com pena de morte. Toda essa censura era resultante de um ideal de solidificar uma raça pura, dos filhos da pátria.

Muitos países demonstraram-se contrários a liberação do aborto após a Segunda Guerra Mundial, com exceção dos países socialistas, escandinavos e do Japão. Mas nas datas posteriores a década de 60 houve uma crescente liberação do aborto, explicada pela nova posição da mulher na sociedade, evolução dos costumes sexuais e interesses de caráter político e econômico, segundo Schor e Alvarenga na década de 70 a liberação se intensificou e dois terços da população mundial tinham uma lei mais liberal em seu país.

Alguns acontecimentos históricos, como por exemplo, o nazismo, os protestos e manifestações contra o aborto induziram a uma consolidação de lei que reprime tal prática. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal permitiu aborto somente nos casos de fetos anencefálicos. Mas antes que isso ocorresse, várias tentativas foram implantadas em um longo processo até uma definição mais clara na constituição em que recrimina o aborto como “Crime Contra à Vida” e ressalva que somente em casos de estupro ou risco de vida da mulher sem ser tipificado como aborto ilegal.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O Ministério da Saúde em sua infografia, diz que o aborto é a interrupção da gravidez até a 22ª semana de gestação ou em caso de desconhecimento do período gestacional, pode-se julgar aborto quando o feto pesa menos de 500 gramas. Rocha em sua revisão de literatura, afirma que o aborto pode ocorrer naturalmente, ocorrendo em 15% das gestações no Brasil de modo espontâneo devido alguma deficiência uterina, infecções ou doenças crônicas da mãe; o aborto também pode ser provocado tanto para fins terapêuticos amparados por lei nos casos de risco de vida da mãe e optativa em gravidez resultante de estupro, quanto criminalmente, em que seu ato é tido como ilegal e geralmente é feito de maneira insegura (ROCHA, 2008).

Nos casos de aborto espontâneo o feto é expulso pelo próprio organismo da mulher e geralmente é oriundo de anormalidades no embrião ou outros problemas envolvidos com o desenvolvimento da placenta (RAMOS; MACHADO; NUNES; DIAS, 2012). Etiologicamente o aborto pode ser oriundo também de anomalias genéticas, fatores imunogênicos e ovopatias que podem culminar em fetos anencefálicos, com hérnias diafragmáticas ou com ausência de membros, além disso, aspectos maternos também podem influenciar na ocorrência de aborto espontâneo, como ginecopatias, patologias definidas como doenças crônicas, infecções, desordens endócrinas e também fatores envolvidos com o estilo de vida adotado pela mãe, como tabagismo, alcoolismo, traumatismos entre outros (MISODOR, 2009).

O aborto induzido, por sua vez, é de caráter voluntário e dependente de fatores externos, mecânicos ou químicos (KYRIAKOS; FIORINI, 2002). Para o especialista em obstetrícia, Aníbal Faúndes, o aborto induzido ou provocado deve ser considerado um problema de saúde pública, pois além de ser feito com frequência por todo o mundo, provoca danos a saúde da mulher. E os meios mais eficazes de prevenir o aborto é a prevenção de gravidez indesejada e educação das mulheres para evitar abortos futuros (FAÚNDES, 2011).

Existem várias classificações do aborto, das quais Ramos, Machado, Nunes e Dias citam a ameaça de aborto, aborto completo, aborto inevitável e incompleto, aborto retido, aborto infectado, aborto em situação de risco para a gestante, designado de aborto terapêutico, aborto pós-estupro, e interrupção da gravidez em casos de malformação fetal grave ou incompatível com a vida.
Para se efetuar o aborto são utilizadas técnicas que variam conforme o período gestacional que se observa, para tal efeito, pode ser por método cirúrgico, que consiste em aspiração ou dilatação ou curetagem e pode ser pelo método medicamentoso, no qual devem ser administrados fármacos, como Prostaglandina, Misoprostol e Mifepristone, que agem interrompendo a gravidez, a realização deste método é aconselhável até a 9ª semana de gestação. Outros métodos inseguros também são realizados atualmente de modo clandestino e 55% dos abortamentos resultam em hospitalização (DINIZ; MEDEIROS, 2010).

As consequências da interrupção da gravidez podem resultar em problemas físicos e psicológicos para a mulher, podendo interferir negativamente para a saúde mental da mulher, como é revelado pelos dados de Lenide Garcia:

Nos Estados Unidos, mulheres que se submeteram ao aborto provocado apresentam em relação às que nunca fizeram um aborto: 250% mais necessidade de hospitalização psiquiátrica; 138% a mais de quadros depressivos; 60% a mais quadros de estresse pós-trauma; sete vezes mais tendências suicidas; 30 a 50% mais quadros de disfunção sexual.

Além disso, entre as mulheres que fizeram um aborto, 25% exigem acompanhamento psiquiátrico em longo prazo (GARCIA, 2009).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SCHOR, N.; ALVARENGA, A. T. O Aborto: Um Resgate Histórico e Outros Dados. Rev.
Bras. Cresc. Dás. Hum., São Paulo, IV(2), 1994.
BARROS, L.F.W. Aborto: de onde vem e para onde está indo a discussão? In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 16., Caxambu, 2008.
FIORINI, Eliana e KYRIAKOS, Norma. A dimensão legal do aborto no Brasil. In: Aborto legal: implicações éticas e religiosas. Cadernos Católicas pelo Direito de Decidir, 2002.
FAÚNDES, A. Abortion is a Public Health Problem, says Obstetrics Expert. Disponível em: http://www.who.int. Acesso em: 12 de mai. 2013.
ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO DA FAMÍLIA. Métodos de interrupção voluntária da gravidez (IVG). Disponível em: http://www.apf.pt/?area=001&mid=004&sid=003. Acesso em: 12 de mai. 2013.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência e Saúde Coletiva [online], vol. 15, p. 959-966, 2010.
MISODOR. O abortamento. Disponível em: http://www.misodor.com/ABORTAMENTO.php. Acesso em: 12 de mai. 2013.
GARCIA, L. Aborto: Questão de Saúde Pública. http://www.unb.br/noticias/unbagencia/cpmod.php?id=40745. Acesso em: 12 de mai. 2013.

Thalita Carla de Carvalho Lima
Cursando 7º Período de Farmácia na UNIFEV. Formada em Técnico em Açúcar e Álcool pela Etec de Fernandópolis. Auxiliar Administrativo no Hospital do Câncer de Barretos - Unidade em Fernandópolis
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