Curso Online de Fiscal de Contrato

O fiscal de contrato administrativo é o profissional responsável pela fiscalização do cumprimento de cláusulas contratuais. Seja em um contrato de trabalho, prestação de serviços, parceria, entre outros, a fiscalização deve garantir que todas as partes seguem o que foi acordado e reconhecido, avalia os resultados e informa sobre infrações ao gestor sobre infrações, para que providências, como penalidades ou rescisões, sejam tomadas. O fiscal não atua na elaboração ou assinatura do contrato, por isso deve ser mais técnico. O curso de Fiscal de Contrato trata de rotinas, procedimentos e regulamentações essenciais à profissionais que atuam na função.

Carga horária: 40 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 30 dias

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Público-Alvo

O curso livre de Fiscal de Contrato é destinado a estudantes e profissionais das áreas de administração, gestão, finanças, direito e contabilidades que atuam ou desejam atuar na função em empresas de diversos segmentos.

Conteúdo programático
  • Da fundamentação legal da fiscalização;
  • Da lei 8.666/93;
  • Acórdãos TCU;
  • Definições de termos usuais do contrato e da fiscalização;
  • Perfil e competências gerais dos fiscais do contrato;
  • O perfil dos fiscais do contrato;
  • As competências gerais dos fiscais do contrato;
  • Das vedações do fiscal de contrato;
  • Os tipos de fiscais de contrato;
  • Fiscal operacional;
  • Atribuições e competências;
  • Fiscal de documentação;
  • Atribuições e competências;
  • Fiscal de segurança e saúde no trabalho;
  • Atribuições e competências;
  • Providências do fiscal do contrato;
  • Conhecer o contrato a ser fiscalizado e seus termos;
  • Reunião inicial com a contratada;
  • Acompanhamento da execução do contrato;
  • O fiscal e o acompanhamento das obrigações trabalhistas e sociais do contrato;
  • Das penalidades passíveis à contratada;
  • Por descumprimento de cláusulas contratuais;
  • Por descumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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