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Curso Online de Fiscal de Contrato
O fiscal de contrato administrativo é o profissional responsável pela fiscalização do cumprimento de cláusulas contratuais. Seja em um contrato de trabalho, prestação de serviços, parceria, entre outros, a fiscalização deve garantir que todas as partes seguem o que foi acordado e reconhecido, avalia os resultados e informa sobre infrações ao gestor sobre infrações, para que providências, como penalidades ou rescisões, sejam tomadas. O fiscal não atua na elaboração ou assinatura do contrato, por isso deve ser mais técnico. O curso de Fiscal de Contrato trata de rotinas, procedimentos e regulamentações essenciais à profissionais que atuam na função.
Carga horária: 40 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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5x R$ 28,00
à vista R$ 139,99
- EM BREVE!
O curso livre de Fiscal de Contrato é destinado a estudantes e profissionais das áreas de administração, gestão, finanças, direito e contabilidades que atuam ou desejam atuar na função em empresas de diversos segmentos.
- Da fundamentação legal da fiscalização;
- Da lei 8.666/93;
- Acórdãos TCU;
- Definições de termos usuais do contrato e da fiscalização;
- Perfil e competências gerais dos fiscais do contrato;
- O perfil dos fiscais do contrato;
- As competências gerais dos fiscais do contrato;
- Das vedações do fiscal de contrato;
- Os tipos de fiscais de contrato;
- Fiscal operacional;
- Atribuições e competências;
- Fiscal de documentação;
- Atribuições e competências;
- Fiscal de segurança e saúde no trabalho;
- Atribuições e competências;
- Providências do fiscal do contrato;
- Conhecer o contrato a ser fiscalizado e seus termos;
- Reunião inicial com a contratada;
- Acompanhamento da execução do contrato;
- O fiscal e o acompanhamento das obrigações trabalhistas e sociais do contrato;
- Das penalidades passíveis à contratada;
- Por descumprimento de cláusulas contratuais;
- Por descumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
Saiba mais sobre nosso processo de avaliação e certificação, e as regras de normatização do MEC.