Curso Online de Planejamento Tributário

O planejamento tributário é um elemento essencial a qualquer pequena, média ou grande empresa, devido principalmente a complexa carga tributária que temos no Brasil. Mas o que é Planejamento tributário? É a gestão dos pagamentos de impostos e tributos de um empreendimento e também um estudo que tem o objetivo de diminuir legalmente a carga tributária que incide sobre o negócio, a chamada elisão fiscal. São três tipos de planejamento tributário, o operacional, o estratégico e o tático, cuja escolha depende dos objetivos da empresa. O curso de Planejamento Tributário abrange técnicas de gestão, como fazer planejamento, legislação e regras.

Carga horária: 60 Horas

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O curso livre de Planejamento Tributário é indicado para profissionais liberais, contadores, corretores, bancários e administradores que desejam saber mais sobre o assunto, e para estudantes de áreas relacionadas que pretendem trabalhar com o tema.

Conteúdo programático
  • O sistema tributário brasileiro;
  • Conceito;
  • O sistema tributário ideal;
  • O planejamento tributário e os atos ilícitos;
  • O planejamento tributário;
  • Tipos de elisão (planejamento fiscal);
  • Finalidades do planejamento tributário;
  • Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária;
  • O planejamento tributário com base na ação de contestação;
  • A avaliação do custo benefício;
  • O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais;
  • Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário);
  • Atos ilícitos;
  • Planejamento tributário como obrigação dos administradores;
  • Origem ou a fonte do direito tributário;
  • Classificação das fontes;
  • Fontes materiais;
  • Fontes formais;
  • Espécies de fontes formais;
  • A constituição;
  • Instrumentos normativos que criam tributos;
  • Medida provisória;
  • Lei complementar;
  • Cabe a lei complementar;
  • Lei ordinária;
  • Instrumentos que regulamentam a lei;
  • Decreto legislativo;
  • Resolução;
  • Decretos e regulamentos;
  • Instrução ministerial;
  • Portaria;
  • Ordem de serviço;
  • Normas complementares;
  • Legislação tributária;
  • Conceito e abrangência;
  • Vigência no tempo e no espaço;
  • Interpretação;
  • Princípios jurídicos da tributação;
  • Princípios;
  • Princípios constitucionais tributários;
  • Princípio da legalidade;
  • Princípio da anterioridade;
  • Princípio da igualdade;
  • Igualdade formal;
  • Igualdade material;
  • Princípio da capacidade contributiva;
  • A vedação do confisco;
  • Sempre que possível;
  • O mínimo existencial;
  • Sistema tributário brasileiro;
  • Tributo;
  • Bases clássicas da tributação;
  • Classificação dos tributos;
  • Quanto à finalidade de sua instituição;
  • Quanto à vinculação receita/despesa;
  • Quanto à repercussão do ônus financeiro;
  • Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte;
  • Espécies tributárias;
  • Imposto;
  • Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF;
  • Classificação;
  • Taxas;
  • Taxas de polícia;
  • Taxas de serviço;
  • Contribuições de melhoria;
  • Obras públicas;
  • Das bases legais;
  • Limite máximo individual e total;
  • Fato gerador;
  • Contribuições para fiscais;
  • Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal);
  • Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal);
  • Empréstimo compulsório;
  • Os impostos do sistema tributário brasileiro;
  • Classificação dos impostos segundo a esfera de competência;
  • Características;
  • Impostos da competência da união;
  • Imposto sobre importação (II);
  • Imposto sobre a exportação (IE);
  • Imposto sobre a renda e proventos (IR);
  • Imposto de produtos industrializados (IPI;
  • Imposto sobre operações financeiras (IOF);
  • Imposto sobre operações financeiras (IOF);
  • Impostos da competência dos estados e distrito federal;
  • Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD);
  • Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);
  • Impostos dos municípios;
  • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
  • Imposto sobre a transmissão intervivos;
  • Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN).
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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