Curso Online de Conhecimentos da Lei nº 8.112/90
O curso Lei federal nº 8.112/90, por meio da Educação a Distância, oferece aos participantes subsídios para o entendimento da lei e muito mais.
Carga horária: 40 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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6x R$ 26,66
à vista R$ 159,99
- EM BREVE!
Funcionários públicos, profissionais da área de Direito.
- Princípios Constitucionais
- Administração Direta e Administração Indireta
- Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec
- Título I
- Capítulo Único - Das Disposições Preliminares
- Título II - Do Provimento, Vacância, remoção, redistribuição e Substituição
- Capítulo I - Do Provimento
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Da Nomeação
- Seção III - Do Concurso Público
- Seção IV - Da Posse e do Exercício
- Seção V - Da Estabilidade
- Seção VI - Da transferência
- Seção VII - Da readaptação
- Seção VIII - Da reversão
- Seção IX - Da reintegração
- Seção X - Da recondução
- Seção XI - Da Disponibilidade e do Aproveitamento
- Capítulo II - Da Vacância
- Capítulo III - Da remoção e da redistribuição
- Seção I - Da remoção
- Seção II - Da redistribuição
- Capítulo IV - Da Substituição.
- Título III - Dos Direitos e Vantagens
- Capítulo I - Do Vencimento e da remuneração
- Capítulo II - Das Vantagens
- Seção I - Das Indenizações
- Subseção I - Da Ajuda de Custo
- Subseção II - Das Diárias
- Subseção III - Da Indenização de transporte
- Subseção IV - Do Auxílio Moradia
- Seção II - Das Gratificações e Adicionais
- Subseção I - Da retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
- Subseção II - Da Gratificação Natalina
- Subseção III - Do Adicional por tempo de Serviço
- Subseção IV - Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- Subseção V - Do Adicional por Serviço Extraordinário
- Subseção VI - Do Adicional Noturno
- Subseção VII - Do Adicional de Férias
- Subseção VIII - Da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
- Capítulo III - Das Férias
- Capítulo IV - Das Licenças
- Seção I - Disposições Gerais
- Seção II - Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
- Seção III - Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
- Seção IV - Da Licença para o Serviço Militar
- Seção V - Da Licença para Atividade Política
- Seção VI - Da Licença para Capacitação
- Seção VII - Da Licença para tratar de Interesses Particulares
- Seção VIII - Da Licença para o Desempenho de Mandato Classista
- Capítulo V - Dos Afastamentos
- Seção I - Do Afastamento para Servir a outro Órgão ou Entidade
- Seção II - Do Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
- Seção III - Do Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
- Seção IV - Do Afastamento para Participação em Programa de Pós Graduação Stricto Sensu no País
- Capítulo VI - Das Concessões Capítulo VII - Do tempo de Serviço
- Capítulo VIII - Do Direito de Petição.
- Título IV - Do regime Disciplinar
- Capítulo I - Dos Deveres
- Capítulo II - Das Proibições
- Capítulo III - Da Acumulação
- Capítulo IV - Das responsabilidades
- Capítulo V - Das Penalidades
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar
- Capítulo I - Disposições Gerais
- Capítulo II - Do Afastamento Preventivo
- Capítulo III - Do Processo Disciplinar
- Seção I - Do Inquérito
- Seção II - Do Julgamento
- Seção III - Da revisão do Processo.
- Título VI - Da Seguridade Social do Servidor
- Capítulo I - Disposições Gerais
- Capítulo II - Dos Benefícios
- Seção I - Da Aposentadoria
- Seção II - Do Auxílio Natalidade
- Seção III - Do Salário Família
- Seção IV - Da Licença para tratamento de Saúde
- Seção V - Da Licença à Gestante, à Adotante e da Licença Paternidade
- Seção VI - Da Licença por Acidente em Serviço
- Seção VII - Da Pensão
- Seção VIII - Do Auxílio Funeral
- Seção IX - Do Auxílio reclusão
- Capítulo III - Da Assistência à Saúde
- Capítulo IV - Do Custeio
- Título VII
- Capítulo Único - Da Contratação temporária de Excepcional Interesse Público
- Título VIII
- Capítulo Único - Das Disposições Gerais
- Título IX
- Capítulo Único - Das Disposições transitórias e Finais.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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