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Curso Online de Direito Civil - parte geral
A parte geral do Código Civil abrange informações importantes sobre conceitos, direitos e deveres do direito civil. A parte geral dispõe sobre o ser humano e o cidadão, família, sua capacidade, bens, patrimônio, entre outros, para a partir disso criar-se a base do direito processual civil. O direito civil brasileiro levou anos para ser formulado, e as constantes mudanças sociais, pedem que ele seja revisto frequentemente, assegurando novos direitos e deveres antes não aceitos. O curso Direito Civil - Parte Geral abrange os pontos do código que afetam, ou podem afetar, o dia-a-dia do cidadão brasileiro.
Carga horária: 60 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- EM BREVE!
O curso livre Direito Civil - Parte Geral é direcionado a estudantes, docentes e profissionais de direito, concurseiros, funcionários públicos e demais pessoas que tenham interesse em obter mais conhecimentos sobre o Código Civil brasileiro.
- A lei de introdução ao código civil;
- Conceito;
- Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas;
- A vigência da norma jurídica no tempo e no espaço, início e cessação de sua obrigatoriedade;
- Eficácia da lei;
- Revogação, derrogação e ab-rogação;
- Conflitos de leis no tempo e no espaço;
- Noção de direito;
- Conceito de direito;
- Direito positivo;
- Direito objetivo e direito subjetivo;
- Direito público e privado;
- Código civil;
- As tentativas de reforma;
- Código civil de 1916;
- Código civil de 2002;
- Evolução do direito civil;
- Objeto e regulamentação;
- A constitucionalização do direito civil;
- Princípios basilares do direito civil;
- Direito civil;
- Das pessoas;
- Espécies de pessoas;
- Pessoa natural;
- Pessoa jurídica;
- Personalidade;
- Direitos de personalidade;
- Capacidade e incapacidade;
- Cessação da incapacidade e a emancipação;
- Cessação;
- Emancipação;
- Individualização da pessoa natural;
- Das associações, fundações e do domicílio;
- Associações;
- Fundações;
- Do domicílio;
- Domicilio da pessoa natural;
- Domicilio da pessoa jurídica;
- Responsabilidade civil e extinção da pessoa jurídica;
- Bibliografias;
- Conceito de bens;
- Bens jurídicos;
- Classificação de bens;
- Bens imóveis e móveis;
- Bens fungíveis e consumíveis;
- Bens divisíveis e indivisíveis;
- Singulares e coletivos;
- Dos bens reciprocamente considerados;
- Principal e acessório;
- Pertenças;
- Frutos e produtos;
- As benfeitorias;
- Bens públicos e bens particulares;
- Bibliografia;
- Conceito de fato jurídico;
- Relação jurídica;
- Classificação dos fatos jurídicos;
- Ato jurídico;
- Negócio jurídico;
- Elementos dos negócios jurídicos;
- Elementos essenciais;
- Elementos naturais;
- Elementos acidentais;
- Da condição, do termo e do encargo;
- Defeitos dos negócios jurídicos;
- A nulidade do negócio jurídico;
- Bibliografias;
- Prescrição;
- Raízes e fundamentos da prescrição;
- Conceito;
- Ação, pretensão e exceção;
- Normas gerais sobre a prescrição;
- Causas que impedem ou suspendem a prescrição;
- Impedimentos;
- Suspensão;
- Prazos de prescrição;
- Ações imprescritíveis;
- Decadência;
- Prazos de decadência;
- Diferenças entre prescrição e decadência;
- Bibliografias;
- Atos lícitos;
- Atos ilícitos;
- Elementos do ato ilícito;
- Consequência do ato ilícito;
- Atos lesivos que não são ilícitos;
- Ato ilícito de natureza civil ou penal;
- Ilicitude civil;
- Ilicitude penal;
- Ato ilícito e abuso de direito.
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