Curso Online de Direito do Trabalho e Previdenciário
O Direito do Trabalho e Previdenciário é uma das áreas do Direito mais comentadas e estudadas nos últimos anos, devido à constantes tentativas administrativas de alterar a legislação. Casos de infrações das leis trabalhistas e previdenciárias são frequentes, e cada vez mais, é necessário que advogados, procuradores, consultores, entre outros, tenham que se atualizar para exercer sua profissão com a sabedoria e qualificação que ela demanda. O curso de Direito do Trabalho e Previdenciário abrange os pontos principais das legislações trabalhistas e da previdência social.
Carga horária: 120 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 60 dias
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- Tutoria Online
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- EM BREVE!
O curso livre de Direito do Trabalho e Previdenciário é indicado para advogados, procuradores, servidores públicos, colaboradores do Ministério Público, e quaisquer profissionais que atuam com assunto trabalhistas, que desejam se atualizar sobre a legislação da área.
- Introdução geral;
- Direito do Trabalho - Conceitos básicos;
- Fontes do Direito do Trabalho;
- Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho;
- Jornada de Trabalho;
- Princípios de proteção ao salário;
- Tipos de remuneração;
- Participação nos lucros e resultados;
- Relação de emprego;
- Contrato de Trabalho;
- Admissão do empregado;
- Contratação de Portadores de Necessidades Especiais;
- Contribuição sindical;
- Trabalho do menor;
- Trabalho da mulher;
- Férias;
- 13º salário;
- Rescisão contratual;
- Salários de contribuição e segurados da Previdência Social;
- Obrigações mensais e periódicas;
- Conservação e guarda de documentos;
- Higiene e segurança do trabalho - Introdução geral;
- O afastamento do empregado;
- Direito previdenciário;
- Definição;
- Fontes;
- Interpretação;
- Seguridade social;
- Na Esfera Internacional;
- No Brasil;
- Definição de Seguridade Social;
- Princípios da Seguridade Social;
- Natureza Jurídica E Relação Jurídica Da Seguridade Social;
- Financiamento Da Seguridade Social;
- Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;
- Tipos De Contribuições;
- Contribuição do Segurado e Salário de Contribuição;
- Contribuição do Empregado, Empregado Doméstico e TrabalhdorAvulso;
- Contribuição do Empregador E Do EmpregadoDoméstico;
- Contribuição da Empresa;
- Contribuição da Associação Desportiva;
- Contribuição do contribuinte individual;
- Contribuição do segurado especial e facultativo;
- Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;
- Outras receitas da seguridade social;
- Parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição;
- Parcelas integrantes;
- Parcelas não integrante;
- Previdência social;
- Finalidade e os princípios básicos da previdência social;
- Filiação e inscrição;
- Segurados da previdencia social;
- Segurados obrigatórios;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Trabalhador avulso;
- Segurado especial;
- Dependentes;
- Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;
- Regimes previdenciários;
- Benefícios previdenciários;
- Período de carência dos benefícios;
- Benéficíos em espécie devidos aos segurados;
- Auxílio doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário família;
- Salário maternidade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Acidente de trabalho;
- Assistência social;
- Conceito;
- Objetivos;
- Finalidade;
- Financiamento;
- Princípios e diretrizes constitucionais;
- Princípios;
- Diretrizes;
- Benefícios da assistência social;
- Benefício de prestação continuada;
- Benefícios eventuais;
- Programas e projetos de assistência social;
- Programas;
- Projetos;
- Saúde;
- Conceito;
- Proteção constitucional à saúde pública;
- Sistema único de saúde (sus);
- O sus na constituição;
- Sus na lei 8.080 de 1990;
- Objetivos e diretrizes;
- Descentralização;
- Agência nacional de saúde suplementar;
- Planos de saúde;
- Tipos de planos de saúde
- Crimes previdenciários;
- Apropriação indébita previdenciária;
- Sonegação de contribuição previdenciária;
- Falsificação de documento público;
- Estelionato e fraudes.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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