Curso Online de Direito Eleitoral
O curso de Direito Eleitoral, por meio da Educação a Distância, oferece ao participante o conhecimento sobre este ramo autônomo do direito, a legislação pertinente a direitos políticos, eleições e demais processos relacionados ao processo eleitoral.
Carga horária: 40 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 30 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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à vista R$ 1099,00
- EM BREVE!
O curso de Direito Eleitoral é voltado a estudantes, profissionais e demais interessados nesta temática.
- Direito Eleitoral;
- Conceito, finalidade, objeto, princípios e capacidade;
- Fontes do Direito Eleitoral;
- Competência legislativa sobre matéria eleitoral;
- Direitos políticos (perda e suspensão);
- A elegibilidade e inelegibilidade;
- Outras hipóteses de inelegibilidade;
- Direito partidário;
- Sistemas eleitorais e coligações partidárias;
- Candidatura (registro de candidatura);
- Justiça e processo eleitoral;
- Justiça eleitoral;
- Competência do TSE;
- Atribuições do TSE;
- Competência do TRE;
- Atribuições do TRE;
- Funções da justiça eleitoral;
- Processo eleitoral;
- Diplomação;
- Direito processual eleitoral;
- Crime eleitoral;
- Inquérito policial e o processo eleitoral;
- Ações judiciais eleitorais;
- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC;
- Conceito, finalidade e objeto da AIRC;
- Caracterização e legitimação da AIRC;
- Legitimidade da AIRC;
- Competência;
- Procedimentos;
- Prova;
- Notificação do impugnado;
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE;
- Conceito, finalidade e objeto da AIJE;
- Legitimação da AIJE;
- Competência;
- Procedimentos da AIJE;
- Prazo para ajuizamento da AIJE;
- Rito processual e prazos;
- AIJE e o abuso dos meios de comunicação,
- Ação de impugnação de mandato eletivo - AIME;
- Conceito e finalidade da AIME;
- Procedimento da AIME e suas peculiaridades;
- Legitimados;
- Competência;
- Impugnação do mandato eletivo;
- A AIME e a lei complementar 135\2010;
- Litispendência e coisa julgada;
- Representações e recursos;
- Representação por captação ilícita de sufrágio;
- Prazo para propositura;
- Atos de violência ou grave ameaça com o fim de obter votos;
- Representação por capitação ou gastos ilícitos de recursos de campanha;
- Representação por condutas vedadas;
- Procedimento (condutas vedadas);
- Os recursos em matéria eleitoral (aspectos gerais dos recursos eleitorais);
- Recurso contra expedição de diploma;
- RCED (previsão legal, finalidade e natureza jurídica);
- Cabimento;
- Prazo;
- Efeitos da sentença;
- Legitimidade;
- Competência e rito.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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