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Curso Online de Direito Penal
O curso abrange os pontos principais do Direito Penal, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados á área no seu dia a dia.
Carga horária: 60 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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4x R$ 24,50
à vista R$ 97,99
- EM BREVE!
Este curso é direcionado aos Advogados, Juízes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos e Estudantes em geral, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
- Introdução;
- Do conceito de direito penal;
- Características do direito penal;
- Objeto do direito penal;
- Fontes do direito penal;
- Material ou Substancial;
- Fonte Formal ou de Conhecimento;
- Classificação da Lei;
- Leis Penais Incriminadoras;
- Leis Penais não Incriminadoras;
- Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas;
- Leis Penais não Incriminadoras Finais, Complementares ou Explicativas;
- Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas;
- Interpretação do direito penal.
- Espécies de Interpretação da Lei Penal;
- Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo;
- Princípios Fundamentais do Direito Penal;
- Princípios do Direito Penal;
- O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado;
- Aplicabilidade do Direito Penal;
- Analogia;
- Conceito;
- Espécies de Analogia;
- Princípio da Legalidade;
- Âmbito Temporal Da Lei Penal;
- Irretroatividade da lei Penal;
- Conflitos de Leis Penais no Tempo;
- Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo;
- Lei Excepcional ou Temporária;
- Tempo do Crime;
- Conflito Aparente de Normas;
- Conceito;
- Elementos;
- Lei Penal no Espaço;
- Teoria Geral do Crime;
- Conceito de Crime;
- Conceito no Aspecto Material, Formal e Analítico;
- Fato típico;
- Elementos do Fato Típico;
- Teoria do Tipo;
- Elementos do Tipo;
- Objetos do Crime;
- Sujeitos do Crime;
- Superveniência Causal;
- Espécies de Causas;
- Espécies de Causa Absolutamente Independente;
- Espécies de Causa Relativamente Independente;
- Crime Doloso;
- Espécies de Dolo;
- Crime Culposo;
- Modalidades de Culpa;
- Espécies de Culpa;
- Crime Preterdoloso;
- Contagem de Prazo no Direito Penal;
- Pena cumprida no estrangeiro;
- Eficácia da sentença estrangeira;
- Iter Criminis;
- Cogitação;
- Preparação;
- Execução;
- Consumação;
- Crime Consumado;
- Tentativa;
- Crimes que não Admitem a Tentativa;
- Pena da Tentativa;
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz;
- Desistência Voluntária;
- Arrependimento Eficaz;
- Consequência Penal para a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz;
- Arrependimento Posterior;
- Requisitos do Arrependimento Posterior;
- Crime Impossível;
- Hipóteses em que ocorre o Crime Impossível;
- Crime Impossível X Delito Putativo;
- Espécies de Delito Putativo;
- Do Erro no Direito Penal;
- Erro de Tipo;
- Erro de Tipo X Erro de Direito;
- Formas de Erro de Tipo;
- Classificação dos crimes;
- Concurso de crimes ou de delitos;
- Concurso material ou real;
- Concurso formal ou ideal;
- Crime continuado;
- Concurso de pessoas ou concurso de agentes;
- Tipos de Crimes Quanto ao número de Pessoas que Deles Participam;
- Autoria, Coautoria e Participação;
- Requisitos do Concurso de Pessoas;
- Punibilidade no Concurso de Pessoas;
- Excludentes de Ilicitude ou de Antijuricidade;
- Causas Supralegais que Excluem o Ilícito Penal;
- Exclusão de ilicitude, erro de proibição e erro de tipo permissivo;
- Erro de Proibição ou Erro sobre a Ilicitude do Fato;
- Erro de Tipo Permissivo ou Descriminante Putativa;
- Descriminantes Putativas por Erro de Proibição;
- Circunstâncias Incomunicáveis.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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