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Curso Online de Direito Previdenciário
O direito previdenciário é o ramo do direito público que trata do estudo, regulamentação e defesa do instituto de seguridade social, estando assim ligado ao direito trabalhista. Em um período onde dúvidas sobre o tema são muitas, o direito previdenciário cuida de questões como aposentadoria, por invalidez ou idade, cidadãos em situação de desemprego involuntário, pensão por morte e proteção à maternidade. O curso de Direito Previdenciário promove o conhecimento de leis específicas previstas na Constituição Federal, orientando o aluno sobre seus direitos e deveres.
Carga horária: 60 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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O curso livre de Direito Previdenciário é direcionado para advogados, juízes, professores e estudantes de direito, demais profissionais do setor, concurseiros, funcionários públicos e qualquer pessoas que queira entender mais sobre o estatuto da Previdência Social.
- Direito previdenciário;
- Definição;
- Fontes;
- Interpretação;
- Seguridade social;
- Na esfera internacional;
- No Brasil;
- Definição de seguridade social;
- Princípios da seguridade social;
- Natureza jurídica e relação jurídica da seguridade social;
- Financiamento da seguridade social;
- Contribuições sociais para o custeio da seguridade social;
- Tipos de contribuições;
- Contribuição do segurado e salário de contribuição;
- Contribuição do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso;
- Contribuição do empregador e do empregado doméstico;
- Contribuição da empresa;
- Contribuição da associação desportiva;
- Contribuição do contribuinte individual;
- Contribuição do segurado especial e facultativo;
- Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos;
- Parcelas integrantes;
- Parcelas não integrantes;
- Previdência social;
- Finalidade e os princípios básicos da previdência social;
- Filiação e inscrição;
- Segurados da previdência social;
- Segurados obrigatórios;
- Empregado doméstico;
- Contribuinte individual;
- Trabalhador avulso;
- Segurado especial;
- Dependentes;
- Benefício pensão por morte e benefício auxílio-reclusão;
- Regimes previdenciários;
- Benefícios previdenciários;
- Período de carência dos benefícios;
- Benefícios em espécie devidos aos segurados;
- Auxílio doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário família;
- Salário maternidade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Acidente de trabalho;
- Assistência social;
- Conceito;
- Objetivos;
- Finalidade;
- Financiamento;
- Princípios e diretrizes constitucionais;
- Princípios;
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- Benefícios da assistência social;
- Benefício de prestação continuada;
- Benefícios eventuais;
- Programas e projetos de assistência social;
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- Saúde;
- Conceito;
- Proteção constitucional à saúde pública;
- Sistema único de saúde (SUS);
- O SUS na constituição;
- SUS na lei 8.080 de 1990;
- Objetivos e diretrizes;
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- Agência nacional de saúde suplementar;
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- Conceito;
- Tipos de planos de saúde;
- Crimes previdenciários;
- Apropriação indébita previdenciária;
- Sonegação de contribuição previdenciária;
- Falsificação de documento público;
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- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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