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Curso Online de Direito Previdenciário
O curso de Direito Previdenciário apresenta os principais fundamentos da seguridade social brasileira, abordando a Previdência Social, seus regimes, benefícios, financiamento e as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. O conteúdo oferece uma visão objetiva e atualizada sobre o sistema de proteção social no Brasil.
Carga horária: 60 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 365 dias
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- Certificado Digital
- Tutoria Online
- Material em PDF
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à vista R$ 169,90
- EM BREVE!
Estudantes e profissionais do Direito, candidatos a concursos públicos, profissionais de recursos humanos, contabilidade, serviço social, gestores públicos e interessados em compreender o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro.
- Módulo I - Introdução ao Direito Previdenciário e à Seguridade Social;
- Introdução ao Direito Previdenciário;
- Interpretação do Direito Previdenciário;
- Transformações no Direito Previdenciário: da Reforma de 2019 à era digital;
- Seguridade Social: conceito e estrutura;
- Princípios da Seguridade Social;
- Natureza jurídica e relação jurídica da Seguridade Social;
- Financiamento da Seguridade Social;
- Panorama do Direito Previdenciário: fundamentos, evolução e princípios constitucionais;
- Podcast: Introdução à Seguridade Social no Brasil;
- Módulo II - Contribuições Sociais e Custeio da Seguridade Social;
- Contribuições sociais para o custeio da Seguridade Social;
- Tipos de contribuições;
- Receitas da Seguridade Social;
- Salário de contribuição: parcelas integrantes e não integrantes;
- Direito em Foco: contribuições previdenciárias;
- Módulo III - Previdência Social: Segurados, Dependentes e Benefícios;
- Previdência Social;
- Segurados da Previdência Social;
- Dependentes;
- Benefícios: pensão por morte e auxílio-reclusão;
- Direito em Foco: fundamentos da Previdência Social;
- Módulo IV - Regimes e Benefícios Previdenciários;
- Regimes previdenciários;
- Benefícios previdenciários;
- Período de carência dos benefícios;
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Acidente de trabalho;
- Fator previdenciário e reajuste dos benefícios;
- Regimes previdenciários e proteção social no Brasil;
- Módulo V - Assistência Social;
- Assistência Social;
- Financiamento da Assistência Social;
- Princípios e diretrizes constitucionais;
- Benefícios da Assistência Social;
- Programas e projetos de Assistência Social;
- Assistência Social no sistema de Seguridade Social brasileiro;
- Módulo VI - Saúde e Crimes Previdenciários;
- Saúde no sistema de Seguridade Social;
- Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e inovação digital;
- Planos de saúde: conceito, regulação e contexto atual;
- Crimes previdenciários: panorama jurídico e contexto atual;
- Saúde, SUS, saúde suplementar e crimes previdenciários.
- Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
- Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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