Curso Online de Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente
O curso abrange os pontos principais do Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente servindo como uma atualização e um conjunto informações importantes para o dia a dia de qualquer cidadão.
Carga horária: 120 Horas
Início a partir de: Hoje
Curso disponível por: 60 dias
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Advogados, Juizes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.
- Evolução histórica dos direitos humanos;
- Conceito, caracterização e finalidade de direitos humanos;
- Conceito;
- Caracterização;
- Finalidade;
- A dignidade da pessoa humana;
- Pessoa humana como sujeito principal do desenvolvimento;
- A liberdade e os valores da igualdade;
- Direitos humanos: cidadania e educação;
- Relação entre cidadania e educação;
- Direitos e deveres da cidadania;
- Direitos humanos no brasil;
- Direitos humanos: democracia e desenvolvimento;
- Estado democrático de direito;
- Princípios universais de direitos humanos e o estado;
- Democrático de direito;
- Documentos importantes à respeito dos direitos humanos;
- A magna carta (1215);
- A petição de direitos (1628) e actofhabeas corpus (1679);
- Declaração de direitos - billofrights (1689);
- Declaração de direitos de virgínia e a declaração do homem e do cidadão da assembléia nacional francesa (1779 e 1789);
- A constituição francesa (1848) e a convenção de genebra (1864);
- Ato geral da conferência de bruxelas (1890) e constituição mexicana (1917);
- Declaração universal dos direitos do homem (1948);
- Histórico;
- O sistema de três etapas gerado pelos autores da declaração universal;
- Declaração universal dos direitos humanos na íntegra;
- Desenvolvimento internacional da declaração;
- Direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
- Desenvolvimento do direito internacional dos direitos humanos;
- Relação entre direitos humanos internacionais e direitos fundamentais nacionais;
- Evolução histórica dos direitos humanos na cf de 88;
- Os direitos humanos fundamentais;
- Direitos à vida;
- À preservação da integridade física e moral como a honra, imagem, nome, intimidade e vida privada;
- À liberdade em todas as suas formas, à igualdade, à propriedade e à segurança, os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos;
- A igualdade;
- A propriedade;
- A segurança;
- Os direitos sociais;
- A nacionalidade e os direitos políticos;
- Dispositivos constitucionais que tratam de direitos fundamentais;
- Direitos materialmente fundamentais e formalmente fundamentais;
- Hierarquia dos direitos fundamentais;
- Mudanças nos direitos fundamentais(ec n° 45/2004);
- Tribunal penal internacional;
- Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais;
- Proteção em âmbito regional (convenção européia);
- Proteção em âmbito regional (sistema interamericano de direitos humanos);
- A comissão interamericana de direitos humanos;
- A corte interamericana de direitos humanos;
- Os avanços das cortes internacionais de proteção dos direitos humanos no brasil;
- Conselho de direitos humanos;
- Comitê de direitos humanos;
- Aplicação das normas de proteção dos direitos humanos nos planos internacioanl e nacional;
- O sistema carcerário sob a ótica dos direitos humanos e a função da policia na defesa desses direitos;
- O mercosul e a proteção dos direitos humanos;
- Sistema nacional de direitos humanos - sndh (conceito eestrutura);
- avanços dos direitos humanos: âmbito nacional e internacional;
- Os avanços das cortes internacionais na proteção dos direitos humanos no brasil;
- Promoção dos direitos humanos;
- Promoção dos direitos ao desenvolvimento humano;
- Promoção dos direitos humanos na educação;
- Promoção dos direitos humanos na comunicação;
- Promoção dos direitos humanos na cultura e na ciência;
- Promoção dos direitos humanos na saúde;
- Promoção dos direitos humanos nos direitos civis e políticos;
- Promoção dos direitos humanos na segurança do cidadão;
- Promoção dos direitos humanos no sistema prisional;
- A institucionalização internacional dos direitos humanos: conquistas e desafios;
- Avanços e desafios da constituição na proteção dos direitos humanos;
- Os 20 anos do estatuto da criança e do adolescente na proteção dos direitos humanos (avanços e desafios);
- Visão histórica sobre o papel da criança e do adolescente dentro da sociedade;
- Aspectos históricos;
- Síntese histórica do trabalho infantil;
- A realidade brasileira;
- Evolução histórica dos direitos e garantias constitucionais;
- A criança e o adolescente;
- Proteção social e jurídica dacriança e do adolescente no Brasil;
- A proteção nos primeiros séculos;
- As instituições para a criança e o adolescente desassistidos a partir do século XX;
- Princípio constitucional de proteção;
- Os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
- Histórico dos direitos humanos no Brasil e no mundo;
- A história dos direitos humanos no Brasil;
- O menor na sociedade brasileira e suas garantias constitucionais;
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e a teoria da proteção integral;
- Trabalho infantil;
- Considerações iniciais;
- Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho;
- Normas vigentes sobre o trabalho infantil;
- A eficácia das normas jurídicas sobre o trabalho infantil;
- Possibilidades e desafios;
- Possibilidades;
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- Diretrizes fundamentais.
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