Curso Online de Princípios do Direito Penal

O curso abrange os pontos mais importantes sobre os Princípios do Direito Penal, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados á área no seu dia a dia.

Carga horária: 14 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 365 dias

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  • Tutoria Online
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Público-Alvo

Advogados, juízes, acadêmicos em direito e áreas afins, professores de direito, defensores públicos, promotores de justiça, contadores, agentes fiscais estaduais e federais, concurseiros, delegados, procuradores municipais e estaduais, funcionários públicos e estudantes em geral.

Conteúdo programático
  • Interpretação do direito penal;
  • Espécies de Interpretação da Lei Penal;
  • Princípio da presunção da inocência x princípio in dubio pro reo;
  • Princípios fundamentais do direito penal;
  • Princípios do Direito Penal;
  • O princípio do no bis idem e o limite do poder punitivo do estado.
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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