Curso Online de Legislação Educacional

A legislação educacional é um conjunto de leis voltadas exclusivamente para e sobre o exercício da educação, no ensino básico e superior. A legislação educacional brasileira apresenta leis reguladoras e regulamentadoras que tratam, entre muitos outros temas, da profissão de professor, papel da escola, democratização do ensino, mensalidades escolares, e formas de fiscalização, imposição e regulação das leis vigentes. Profissionais de educação devem conhecer a fundo a legislação da área, não apenas para seguir leis, mas para entender a realidade educacional no país. O curso de Legislação Educacional aborda pontos essenciais sobre o conjunto de leis que regem a educação no Brasil.

Carga horária: 60 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 365 dias

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  • Tutoria Online
  • Material em PDF

  • R$ 69,99

    à vista R$ 69,99

  • EM BREVE!
Público-Alvo

O curso livre de Legislação Educacional é destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais de educação e pedagogia, professores, diretores, gestores escolares, e demais pessoas que atuam em instituições educacionais no país.
Conteúdo programático
  • Aspectos históricos da educação no Brasil;
  • A realidade educacional brasileira;
  • Legislação na educação básica;
  • Legislação e normas da educação superior;
  • Processo de avaliação dos cursos e instituições de ensino superior;
  • Condições para oferta de curso;
  • Credenciamento de universidades;
  • Percepções e normatização sobre estágio supervisionado;
  • Educação superior: frequência de alunos e professores;
  • Legislação para a educação a distância;
  • As bases legais para a educação a distância no Brasil;
  • Referenciais de qualidade para a educação a distância;
  • Documentos normativos que devem ser analisados;
  • EAD e legislação: uma realidade;
  • Instituições credenciadas;
  • Educação profissional, científica e tecnológica;
  • Educação especial e a educação inclusiva;
  • Lei de diretrizes e bases da educação no Brasil (1996);
  • Plano nacional de educação para a década entre 2011 e 2020;
  • Resumo da legislação referente à educação inclusiva;
  • Estatuto da criança e do adolescente;
  • Referências Bibliográficas
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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Saiba mais sobre nosso processo de avaliação e certificação, e as regras de normatização do MEC.

DEPOIMENTOS

"Busquei um curso que me desse oportunidade de ver toda a legislação educacional de forma objetiva. Como os textos na EaD são enxutos e permite uma apreensão global do conteúdo, fiquei satisfeita e recomendo."
"Alguns anos atrás você tinha que sair de casa pra estudar e ficar preso a uma sala de aula somente aprendendo aquilo que era te passado, hoje com a educação a distância você vai atrás do conteúdo que você quer aprender, e tem que ser um autodidata, e dessa forma que nós com a ajuda do Portal Educação vamos ganhando conhecimento e crescendo profissionalmente."
PORTAL EDUCAÇÃO: O Melhor e Mais Premiado Ensino a Distância do Brasil
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