Curso Online de Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na Perspectiva da Legislação

Pelos desafios com os quais se deparam os profissionais da educação é imprescindível a contínua atualização quanto à legislação que rege a profissão, para que possam questionar e contribuir nas mudanças necessárias para promover a cidadania.

Carga horária: 60 Horas

Início a partir de: Hoje

Curso disponível por: 365 dias

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  • Material em PDF
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  • EM BREVE!
Público-Alvo

Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes, entre eles educadores e pedagogos que desejam atualizarem-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e queira obter maior aprendizado sobre a Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na Perspectiva da Legislação.

Conteúdo programático
  • Profissionalização, Autonomia e Cidadania Docente na perspectiva da Legislação;
  • Apresentação;
  • Objetivos;
  • Objetivos gerais;
  • Objetivos específicos;
  • Educação para a democracia;
  • Objetivos específicos;
  • Introdução;
  • Os desafios dos profissionais da educação;
  • O professor como participante ativo e sujeito da própria aprendizagem;
  • Aplicar a noção de democracia como processo no cotidiano escolar;
  • Sujeitos da própria aprendizagem, autonomia do estudante na modalidade à distância;
  • Constituição Federativa do Brasil;
  • Objetivos específicos;
  • Conceito;
  • Princípios fundamentais;
  • Legislações educacionais, fundamentada nos princípios;
  • Hierarquia das leis;
  • Vamos conferir?
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96);
  • Objetivos específicos;
  • Conceito;
  • Vamos estudar um pouco de nossa história no campo educacional;
  • Dos princípios e fins da educação nacional;
  • Competências e atribuições do sistema municipal;
  • Dos profissionais da educação;
  • Dispositivos básicos da legislação, relativa ao pessoal nas escolas da rede pública estadual e municipal;
  • Como são selecionados os servidores públicos;
  • Atos necessários para o servidor começar a trabalhar;
  • Trabalho do professor (arts. 317 a 323 da CLT);
  • Objetivos específicos;
  • Introdução;
  • Dos professores;
  • Jornada máxima de trabalho;
  • Pagamento dos professores;
  • Aulas de 50 minutos (portaria 887/52, parecer 459/85 e 28/92 e repetidas convenções coletivas);
  • Das férias;
  • Das faltas;
  • Poderes administrativos;
  • Objetivos específicos;
  • Conceito;
  • Discricionariedade do administrador público, critérios legais e sua utilização na contratação de docentes;
  • Servidores públicos;
  • Direitos e deveres dos servidores públicos;
  • Conceito de direito adquirido;
  • Considerações finais;
  • Resumo final;
  • Referências Bibliográficas.
Avaliação e certificado
  • Para os cursos em que não há Prova, deverá ocorrer 100% de estudo do conteúdo para emissão do Certificado Digital de participação.
  • Para os cursos em que há Prova, a média mínima de aprovação é de 60% para que receba o Certificado Digital.
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